Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Ata da Sessão nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da Décima Sessão Ordinária. - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 434
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2025 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE. - |
Matéria lida Encaminhado as Comissões competentes. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Protocolo: 430
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E PROFESSOR DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida Encaminhado as Comissões competentes. |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: MOZART SILVESTRE
Protocolo: 432
Turno: -
Texto original
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Encaminhado as Comissões competentes. |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Protocolo: 444
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1949, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Encaminhado as Comissões competentes. |
6 |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam prestadas informações sobre a existência de plano municipal, ações realizadas, parcerias firmadas e previsão orçamentária voltados à prevenção e combate à erosão costeira no município. - |
Aprovada por unanimidade |
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7 |
Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Protocolo: 440
Turno: -
Texto original
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Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona informações sobre a aquisição de medicamentos. - |
Aprovada por unanimidade |
8 |
Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Protocolo: 441
Turno: -
Texto original
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Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona informações sobre alunos da Rede Municipal de Ensino com TEA. - |
Aprovada por unanimidade |
9 |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que se sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações detalhadas referentes ao Processo Seletivo nº 01/2025, que se encontra suspenso por decisão da própria Administração. - |
Aprovada por unanimidade |
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10 |
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a respeito da possibilidade de Realização de manutenção geral no Balneário Viaréggio e adjacências. - |
Aprovada por unanimidade |
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11 |
Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, para que seja realizada a substituição das placas de sinalização de lombadas que se encontram danificadas. - |
Matéria lida |
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12 |
Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, para que sejam colocadas placas de sinalização alertando sobre a presença de detritos (vigas, blocos, pedaços de cerâmica, entre outros) no mar, na praia no balneário Ponta da Praia. - |
Matéria lida |
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13 |
Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de troca de lâmpada na Rua Mercúrio, altura do nº 45, no balneário Mar e Sol. - |
Matéria lida |
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14 |
Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a limpeza de bueiro entupido e a retirada de mato, localizado em frente ao Mercado Monte Carlo, no Balneário Marusca. - |
Matéria lida |
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15 |
Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, a realização de manutenção na Rua Piratininga, no Balneário Kennedy, com roçada, limpeza geral e desobstrução das valas. - |
Matéria lida Indicações de 85 a 89 encaminhadas conforme o solicitado. |
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16 |
Moção nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, IVAN HELENO, MÁRCIA ROMANO, MIG, MILTINHO, MOZART SILVESTRE, PROFESSORA EDINA, ROBERTO FRAJOLA
Protocolo: 446
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida, Marilsa Pereira de Oliveira, que no dia 07 de abril de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial. - |
Aprovada por unanimidade |
17 |
Moção nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, IVAN HELENO, MÁRCIA ROMANO, MIG, MILTINHO, MOZART SILVESTRE, PROFESSORA EDINA, ROBERTO FRAJOLA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido, Enzo Duarte Sena Correia, que no dia 14 de abril de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial. - |
Aprovada por unanimidade |