Ata da Sessão nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ata da Sessão
                      
                    Ano
2025
                      
                    Número
12
                      
                    Data de Apresentação
29/04/2025
                      
                    Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
                      
                    Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
                      
                    Objeto
Regime Tramitação
Normal
                      
                    Em Tramitação?
Não
                      
                    Data Fim Prazo
31/12/2025
                      
                    Data de Publicação
É Complementar?
Não
                      
                    Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária.
Indexação
Observação
