Ata da Sessão nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ata da Sessão
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
31/12/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária.
Indexação
Observação