Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
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                                Ata da Sessão nº 13 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária. -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        
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                                Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
                                
                                Protocolo: 533
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -  | 
          
          
            
              
                Matéria lida Encaminhado as Comissões Competentes.  | 
          
        
| 3 | 
            
              
                 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
                                
                                Protocolo: 534
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -  | 
          
          
            
              
                Matéria lida Encaminhado as Comissões Competentes.  | 
          
        
| 4 | 
            
              
                 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: MIG
                                
                                Protocolo: 536
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AVISOS SONOROS NAS PASSARELAS DE ACESSO À PRAIA LOCALIZADAS NA REGIÃO DO BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, PARA AUXILIAR A ORIENTAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -  | 
          
          
            
              
                Matéria lida Encaminhado as Comissões Competentes.  | 
          
        
| 5 | 
            
              
                 Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que avalie a possibilidade de conceder o prazo de seis meses para o desligamento de servidores públicos aposentados que ainda se encontram em exercícios de suas funções. -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        |
| 6 | 
            
              
                 Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que encaminhe informações sobre a fonoaudiologia do Município de Ilha Comprida. -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        |
| 7 | 
            
              
                 Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que encaminhe informações sobre remoção de veículos abandonados. -  | 
          
          
            
              
                Aprovada por unanimidade | 
          
        |
| 8 | 
            
              
                 INDICO, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, a realização de manutenção de iluminação pública da Rua Nereu Ramos, no Balneário São Martinho. -  | 
          
          
            
              
                Matéria lida Encaminhado conforme o solicitado.  |