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PARJU 37/2022 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico ao PL 037/2022 opina pela INCONSTITUCIONALIDADE e ILEGALIDADE do Projeto.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 704/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 9:29:38
Autor:  Dr. EDNEI JOSÉ DE ALMEIDA - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Última Ação:   Projeto PREJUDICADO pela aprovação de Parecer Contrário da CCJR.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022  Data Anexação: 29 de Março de 2022 Autor(es):  ROGERINHO DI REVITTI
Texto Original
PARJU 41/2022 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico ao PL 041/2022 opina pela INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 934/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 11:48:00
Autor:  Dr. EDNEI JOSÉ DE ALMEIDA - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição Arquivada atendendo o Requerimento do Autor.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  EDER CONSTRUTOR
Texto Original
PARJU 42/2022 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico ao PL 042/2022 opina pela INCONSTITUCIONALIDADE e ILEGALIDADE do Projeto.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 950/2022, Data Protocolo: 25/04/2022 - Horário: 12:56:09
Autor:  Dr. EDNEI JOSÉ DE ALMEIDA - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição Arquivada atendendo a Requerimento do Autor.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2022 Autor(es):  MILTINHO
Texto Original
PARJU 44/2022 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico ao PL 044/2022 opina pela INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 1023/2022, Data Protocolo: 02/05/2022 - Horário: 15:57:09
Autor:  Dr. EDNEI JOSÉ DE ALMEIDA - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Última Ação:   Projeto PREJUDICADO pela aprovação de Parecer Contrário da CCJR.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022  Data Anexação: 2 de Maio de 2022 Autor(es):  ROGERINHO DI REVITTI
Texto Original
PARJU 46/2022 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico ao PL 046/2022 opina pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto, com recomendações.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 1035/2022, Data Protocolo: 03/05/2022 - Horário: 14:28:38
Autor:  Dr. EDNEI JOSÉ DE ALMEIDA - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2022
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022  Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es):  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
PARJU 48/2022 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico ao PL 048/2022 opina pela realização de Audiência Pública.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1138/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 10:42:41
Autor:  Dr. EDNEI JOSÉ DE ALMEIDA - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Projeto PREJUDICADO pela aprovação de Parecer Contrário do Relator Designado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022  Data Anexação: 16 de Maio de 2022 Autor(es):  ROGERINHO DI REVITTI
Texto Original
PARJU 51/2022 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico ao PL 051/2022 opina pela INCONSTITUCIONALIDADE e ILEGALIDADE do Projeto.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1143/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 13:19:54
Autor:  Dr. EDNEI JOSÉ DE ALMEIDA - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição Arquivada atendendo o Requerimento do Autor.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022  Data Anexação: 16 de Maio de 2022 Autor(es):  MILTINHO
Texto Original
PARJU 1001/2022 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico ao PR 001/2022 opina pela CONSTITUCIONALIDADE e LEGALIDADE do Projeto.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Protocolo: 18/2022, Data Protocolo: 13/01/2022 - Horário: 11:11:54
Autor:  Dr. EDNEI JOSÉ DE ALMEIDA - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Projeto APROVADO em Plenário na 1ª Sessão Extraordinária em 13/01/2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2022  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2022 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

Acompanhar Matéria
PARJU 1129/2022 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico ao PL 129/2021 opina pela INCONSTITUCIONALIDADE e ILEGALIDADE do Projeto.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 349/2022, Data Protocolo: 21/02/2022 - Horário: 11:01:20
Autor:  Dr. EDNEI JOSÉ DE ALMEIDA - Procurador Jurídico
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Última Ação:   Proposição Arquivada atendendo ao Requerimento do Autor Cfe Ofício 04/2022 GVFSP.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2021  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  FABIANO PEREIRA
Texto Original
PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 1758/2022, Data Protocolo: 22/08/2022 - Horário: 15:16:41
Autor:  FABIANO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2022
Última Ação:   APROVADO em Votação no Plenário na 27ª Sessão Ordinária em 30/08/2022.
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 3001 de 2022  Data Anexação: 29 de Agosto de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 173, de 31 de agosto de 2022

PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA” AO SR. SEVERINO JOSÉ MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 1759/2022, Data Protocolo: 22/08/2022 - Horário: 15:24:09
Autor:  FABIANO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
30 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2022
Última Ação:   APROVADA em Votação no Plenário na 27ª Sessão Ordinária em 30/08/2022.
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 3002 de 2022  Data Anexação: 29 de Agosto de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 174, de 31 de agosto de 2022

PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR SERGIO MORATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 1792/2022, Data Protocolo: 29/08/2022 - Horário: 15:56:47
Autor:  EMERSON GRYLLO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2022
Última Ação:   APROVADA em Votação no Plenário na 27ª Sessão Ordinária em 30/08/2022.
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 3003 de 2022  Data Anexação: 5 de Setembro de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 175, de 08 de setembro de 2022

PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DE ILHA COMPRIDA A SENHORA MARIZE MAGALI VALOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 1869/2022, Data Protocolo: 12/09/2022 - Horário: 15:19:59
Autor:  EMERSON GRYLLO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2022
Última Ação:   APROVADA em Votação no Plenário na 30ª Sessão Ordinária em 20/09/2022.
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 3004 de 2022  Data Anexação: 20 de Setembro de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 178, de 21 de setembro de 2022

PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR EDGARD PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 1826/2022, Data Protocolo: 05/09/2022 - Horário: 10:05:09
Autor:  EDER CONSTRUTOR
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   APROVADA em Votação no Plenário na 29ª Sessão Ordinária em 13/09/2022.
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 3005 de 2022  Data Anexação: 12 de Setembro de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 176, de 14 de setembro de 2022

PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR ODAIL MUNIZ DOMINGUES JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 1827/2022, Data Protocolo: 05/09/2022 - Horário: 10:22:58
Autor:  FABIANO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   APROVADA em Votação no Plenário na 29ª Sessão Ordinária em 13/09/2022.
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 3006 de 2022  Data Anexação: 12 de Setembro de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 177, de 14 de setembro de 2022

PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPALISTA A SENHORA NILZA RIBEIRO DE SOUZA BARONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 1870/2022, Data Protocolo: 12/09/2022 - Horário: 15:27:42
Autor:  EMERSON GRYLLO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2022
Última Ação:   APROVADA em Votação no Plenário na 30ª Sessão Ordinária em 20/09/2022.
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 3007 de 2022  Data Anexação: 20 de Setembro de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 179, de 21 de setembro de 2022

PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR PERSIO RAINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 1902/2022, Data Protocolo: 15/09/2022 - Horário: 9:02:30
Autor:  EDER CONSTRUTOR
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   APROVADO em Votação no Plenário na 31ª Sessão Ordinária em 27/09/2022.
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 3008 de 2022  Data Anexação: 27 de Setembro de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 180, de 28 de setembro de 2022

PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA” AO SR. GERALDO MAJELA DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 1905/2022, Data Protocolo: 16/09/2022 - Horário: 13:47:09
Autor:  ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   APROVADO em Votação no Plenário na 31ª Sessão Ordinária em 27/09/2022.
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 3009 de 2022  Data Anexação: 27 de Setembro de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 181, de 28 de setembro de 2022

PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 1916/2022, Data Protocolo: 19/09/2022 - Horário: 14:36:03
Autor:  ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   APROVADO em Votação no Plenário na 31ª Sessão Ordinária em 27/09/2022.
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 3010 de 2022  Data Anexação: 27 de Setembro de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 182, de 28 de setembro de 2022

PDL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR GERALDO NATALINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 1927/2022, Data Protocolo: 19/09/2022 - Horário: 17:07:53
Autor:  ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   APROVADO em Votação no Plenário na 31ª Sessão Ordinária em 27/09/2022.
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 3011 de 2022  Data Anexação: 27 de Setembro de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 183, de 28 de setembro de 2022

PDL 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 1910/2022, Data Protocolo: 19/09/2022 - Horário: 11:05:26
Autor:  IVAN HELENO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   APROVADO em Votação no Plenário na 31ª Sessão Ordinária em 27/09/2022.
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 3012 de 2022  Data Anexação: 27 de Setembro de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 184, de 28 de setembro de 2022

PDL 13/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR DALTON TADEU MARIETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 1913/2022, Data Protocolo: 19/09/2022 - Horário: 14:03:15
Autor:  IVAN HELENO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   APROVADO em Votação no Plenário na 31ª Sessão Ordinária em 27/09/2022.
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 3013 de 2022  Data Anexação: 27 de Setembro de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 185, de 28 de setembro de 2022

PDL 14/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR PEDRO BATISTA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 1937/2022, Data Protocolo: 21/09/2022 - Horário: 8:57:36
Autor:  FABIO TONON
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   APROVADO em Votação no Plenário na 31ª Sessão Ordinária em 27/09/2022.
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 3014 de 2022  Data Anexação: 27 de Setembro de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 186, de 28 de setembro de 2022

PDL 15/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA A JONAS PEREIRA RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 1938/2022, Data Protocolo: 21/09/2022 - Horário: 9:14:38
Autor:  FABIO TONON
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   APROVADO em Votação no Plenário na 31ª Sessão Ordinária em 27/09/2022.
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 3015 de 2022  Data Anexação: 27 de Setembro de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 187, de 28 de setembro de 2022

PDL 16/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR EDILSON ROBERTO NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 1967/2022, Data Protocolo: 23/09/2022 - Horário: 14:00:59
Autor:  IVAN HELENO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   APROVADO em Votação no Plenário na 31ª Sessão Ordinária em 27/09/2022.
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 3016 de 2022  Data Anexação: 27 de Setembro de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 188, de 28 de setembro de 2022

PDL 17/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 1976/2022, Data Protocolo: 26/09/2022 - Horário: 14:47:08
Autor:  MILTINHO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   APROVADO em Votação no Plenário na 31ª Sessão Ordinária em 27/09/2022.
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 3017 de 2022  Data Anexação: 27 de Setembro de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 189, de 28 de setembro de 2022

PDL 18/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 1979/2022, Data Protocolo: 26/09/2022 - Horário: 15:25:30
Autor:  MILTINHO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   APROVADO em Votação no Plenário na 31ª Sessão Ordinária em 27/09/2022.
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 3018 de 2022  Data Anexação: 27 de Setembro de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 190, de 28 de setembro de 2022

PDL 19/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO JURACI BRITO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 1983/2022, Data Protocolo: 26/09/2022 - Horário: 16:55:44
Autor:  MILTINHO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   APROVADO em Votação no Plenário na 31ª Sessão Ordinária em 27/09/2022.
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 3019 de 2022  Data Anexação: 27 de Setembro de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 191, de 28 de setembro de 2022

PDL 20/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA AO SENHOR CLAUDINEI DE BARROS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 1990/2022, Data Protocolo: 27/09/2022 - Horário: 10:48:20
Autor:  ANDRESSA CERONI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   APROVADO em Votação no Plenário na 31ª Sessão Ordinária em 27/09/2022.
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 3020 de 2022  Data Anexação: 27 de Setembro de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 192, de 28 de setembro de 2022

PDL 21/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DOS PIONEIROS A SENHORA SANDRA PEREIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 1989/2022, Data Protocolo: 27/09/2022 - Horário: 10:41:18
Autor:  ANDRESSA CERONI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   APROVADO em Votação no Plenário na 31ª Sessão Ordinária em 27/09/2022.
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 3021 de 2022  Data Anexação: 27 de Setembro de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 193, de 28 de setembro de 2022

PDL 22/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR RICARDO BIROLLI COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 1991/2022, Data Protocolo: 27/09/2022 - Horário: 13:44:31
Autor:  FABIO TONON
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   APROVADO em Votação no Plenário na 31ª Sessão Ordinária em 27/09/2022.
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 3022 de 2022  Data Anexação: 27 de Setembro de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 194, de 28 de setembro de 2022

PDL 23/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ILHA COMPRIDENSE A SENHORA ANA CAROLINA DALOIA RUZZANTE MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 1993/2022, Data Protocolo: 28/09/2022 - Horário: 11:16:51
Autor:  ANDRESSA CERONI
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   APROVADO em Votação no Plenário na 31ª Sessão Ordinária em 27/09/2022.
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 3023 de 2022  Data Anexação: 27 de Setembro de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 195, de 28 de setembro de 2022

PDL 24/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA A SENHORA DIANA DARCK IBRAHIM DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Novembro de 2022
Protocolo: 2020/2022, Data Protocolo: 05/10/2022 - Horário: 9:34:45
Autor:  EDER CONSTRUTOR
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Última Ação:   APROVADO em Votação no Plenário na 32ª Sessão Ordinária em 04/10/2022.
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 3024 de 2022  Data Anexação: 4 de Outubro de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 196, de 05 de outubro de 2022

PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Janeiro de 2022
Protocolo: 11/2022, Data Protocolo: 07/01/2022 - Horário: 13:52:09
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
13 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 1 de 2022  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.854, de 14 de janeiro de 2022

PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 27/2022, Data Protocolo: 13/01/2022 - Horário: 21:20:33
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
13 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 2 de 2022  Data Anexação: 12 de Janeiro de 2022 Autor(es):  Dr. EDNEI JOSÉ DE ALMEIDA - Procurador Jurídico
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 2 de 2022  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.855, de 14 de janeiro de 2022

PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 28/2022, Data Protocolo: 13/01/2022 - Horário: 21:26:50
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
13 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 3 de 2022  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2022 Autor(es):  Dr. EDNEI JOSÉ DE ALMEIDA - Procurador Jurídico
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 3 de 2022  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.856, de 14 de janeiro de 2022

PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 29/2022, Data Protocolo: 13/01/2022 - Horário: 21:31:58
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
13 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 4 de 2022  Data Anexação: 12 de Janeiro de 2022 Autor(es):  Dr. EDNEI JOSÉ DE ALMEIDA - Procurador Jurídico
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 4 de 2022  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.857, de 14 de janeiro de 2022

PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS NOS TERMOS DO NOVO MARCO LEGAL REGULATÓRIO CRIADO PELA LEI N° 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Janeiro de 2022
Protocolo: 21/2022, Data Protocolo: 13/01/2022 - Horário: 15:43:06
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Proposição Arquivada atendendo a Requerimento do Autor Cfe Ofício PMIC 005 2022 GP.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Janeiro de 2022
Protocolo: 22/2022, Data Protocolo: 13/01/2022 - Horário: 15:46:04
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
19 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 6 de 2022  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.858, de 20 de janeiro de 2022

PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Janeiro de 2022
Protocolo: 23/2022, Data Protocolo: 13/01/2022 - Horário: 15:48:24
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
19 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 7 de 2022  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.859, de 20 de janeiro de 2022

PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL SONHO DE CRIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Janeiro de 2022
Protocolo: 25/2022, Data Protocolo: 13/01/2022 - Horário: 15:53:33
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
19 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 8 de 2022  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.860, de 20 de janeiro de 2022

PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERACÃO NA DENOMINACÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Janeiro de 2022
Protocolo: 26/2022, Data Protocolo: 13/01/2022 - Horário: 15:55:45
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
19 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 9 de 2022  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.861, de 20 de janeiro de 2022

PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Janeiro de 2022
Protocolo: 24/2022, Data Protocolo: 13/01/2022 - Horário: 15:50:10
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
19 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 10 de 2022  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.862, de 20 de janeiro de 2022

PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1270, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 76/2022, Data Protocolo: 28/01/2022 - Horário: 15:38:48
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Projeto prejudicado pela aprovação do Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 11/2022.
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 11 de 2022  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 11 de 2022  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 244/2022, Data Protocolo: 11/02/2022 - Horário: 11:23:04
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 12 de 2022  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.868, de 16 de fevereiro de 2022

PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 803, DE 03 DE MARÇO DE 2010 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 77/2022, Data Protocolo: 28/01/2022 - Horário: 16:56:33
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Projeto prejudicado pela aprovação do Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 13/2022.
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 13 de 2022  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 13 de 2022  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1623, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 78/2022, Data Protocolo: 28/01/2022 - Horário: 17:00:16
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 14 de 2022  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.865, de 02 de fevereiro de 2022

PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 97/2022, Data Protocolo: 01/02/2022 - Horário: 16:22:18
Autor:  GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 15 de 2022  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.867, de 09 de fevereiro de 2022

PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.721 DE 17 DE AGOSTO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIAS PÚBLICA E RECUPERAÇÃO EM VIRTUDE DA EROSÃO COSTEIRA O TRECHO ENTRE O BALNEÁRIO ARAÇÁ E PONTA DA PRAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 87/2022, Data Protocolo: 31/01/2022 - Horário: 12:50:50
Autor:  FABIANO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 16 de 2022  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.866, de 02 de fevereiro de 2022

PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Março de 2022
Protocolo: 249/2022, Data Protocolo: 11/02/2022 - Horário: 13:39:28
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2022
Última Ação:   Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 17 de 2022  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 1.878, de 23 de fevereiro de 2022