Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1241 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 004/2020 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAUDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ILHA COMPRIDA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-SP – PROGRAMA RESPEITO À VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ILHA COMPRIDA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MANEJADORES DE PRODUTORES DE PLANTAS NATIVAS DE ILHA COMPRIDA - AMPIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 494 DE 07 DE JUNHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMISSÃO A TÍTULO ONEROSO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E AUTORIZA A PROCEDER COM A ALIENAÇÃO, MEDIANTE DOAÇÃO A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO COM DESTINO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIRECIONADO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DA POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO BALNEÁRIO PEDRINHAS, DE VIELA ALCEU LISBOA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA I DA RESOLUÇÃO Nº 215 (QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA I DA RESOLUÇÃO Nº 215 (QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 115 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Comissão COVID

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ''FEIRA DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.''

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 216 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA COM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA PARA A LEGISLATURA 2021 à 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA COM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO.

Requer prestação de contas dos gastos do Ilha Verão 2020.

REQUERO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que envie a esta Casa de Leis informações em relação às Câmeras de Vigilância do município.

Requer, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que envie a esta Casa de Leis informações em relação às Licenças para colocação de barracas na Praça de Artesanato, bem como os critérios adotados para emissão das respectivas licenças.

REQUEIRO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES NOS PONTOS DE ÔNIBUS A SEREM INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA – SP.

REQUER, nas formalidades regimentais, que oficie-se o Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe URGENTE cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica de toda a estrutura de som, palco e luz que será utilizada nas festividades do Carnaval 2020.

REQUER, nas formalidades regimentais, que oficie-se o Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre laudo técnico estrutural que garanta a segurança da utilização da Ponte Laércio Ribeiro.

REQUER, nas formalidades regimentais, que oficie-se a CETESB, para que informe a esta Casa de Leis se a empresa Saletti Indústria e Comércio de Artefatos de Fibra LTDA possui licença de operação vigente para atividades de locação de banheiros químicos.

REQUER, nas formalidades regimentais, que oficie-se a empresa Saletti Industria e Comercio de Artefatos de Fibra LTDA, para que envie a esta Casa de Leis informações sobre o local em que despeja os dejetos oriundos dos banheiros públicos locados em Ilha Comprida.

REQUERO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que envie a esta Casa de Leis, Informações em relação a empresa Viação Transcontilha.

Requer informações sobre concessão de incorporações salariais em contrariedade a legislação vigente.

Solicita a retirada do Projeto de Lei Nº 004/2020.

Solicita a retirada do Projeto de Lei Nº 005/2020.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre atividades do CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS e sobre o FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS no Município de Ilha Comprida.

Solicita informações quanto a sinalização de vias públicas e expansão desse serviço para bairros mais distantes da região central do município.

REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA – SP.

Solicita informações sobre transferência de recursos a entidade carnavalesca.

Solicita informações sobre arrecadação do camarote em Ilha em Comprida

Solicita informações sobre gastos com combustíveis em Ilha Comprida.