Parecer Comissões nº 90 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissões
Ano
2020
Número
90
Data de Apresentação
09/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação ao PL 090/2020.
Indexação
Observação