Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
86
Data de Apresentação
03/11/2020
Número do Protocolo
1059
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
18/12/2020
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ILHA COMPRIDA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MANEJADORES DE PRODUTORES DE PLANTAS NATIVAS DE ILHA COMPRIDA - AMPIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada