SAPL - Câmara Municipal de Ilha Comprida

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei Municipal

Número

59

Ano

1993

Data

15/12/1993

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.

Indexação

Observação

Assuntos

Códigos

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a) Lei Municipal nº 105, de 09 de março de 1995

Alterado(a) pelo(a) Lei Municipal nº 120, de 01 de novembro de 1995

Alterado(a) pelo(a) Lei Municipal nº 151, de 16 de dezembro de 1996

Alterado(a) pelo(a) Lei Municipal nº 150, de 16 de dezembro de 1996

Alterado(a) pelo(a) Lei Municipal nº 253, de 17 de dezembro de 1998

Alterado(a) pelo(a) Lei Municipal nº 254, de 17 de dezembro de 1998

Alterado(a) pelo(a) Lei Municipal nº 335, de 13 de dezembro de 2000

Alterado(a) pelo(a) Lei Municipal nº 428, de 27 de dezembro de 2002

Alterado(a) pelo(a) Lei Municipal nº 472, de 26 de dezembro de 2003

Alterado(a) pelo(a) Lei Municipal nº 572, de 22 de dezembro de 2005

Alterado(a) pelo(a) Lei Municipal nº 867, de 24 de novembro de 2010

Alterado(a) pelo(a) Lei Municipal nº 1.187, de 20 de novembro de 2014

Alterado(a) pelo(a) Lei Municipal nº 1.346, de 29 de dezembro de 2016

Alterado(a) pelo(a) Lei Municipal nº 1.400, de 27 de setembro de 2017

Alterado(a) pelo(a) Lei Municipal nº 1.516, de 05 de julho de 2018

Alterado(a) pelo(a) Lei Municipal nº 1.558, de 10 de dezembro de 2018

Alterado(a) pelo(a) Lei Municipal nº 1.898, de 04 de maio de 2022

Anexos Norma Jurídica