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RESRE 99/2022 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 099/2022.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 821/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 16:09:12
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2023
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 99 de 2022
Data Anexação: 25 de Maio de 2023
Autor(es):
ANDRESSA CERONI
Texto Original
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RESRE 101/2022 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTAS AO REQUERIMENTO Nº 101/2022
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 1699/2022, Data Protocolo:
09/08/2022 -
Horário: 18:46:36
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 101 de 2022
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
ROGERINHO DI REVITTI
Texto Original
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RESRE 102/2022 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 102/2022
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 2307/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 11:46:35
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 102 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
ROGERINHO DI REVITTI
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RESRE 104/2022 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 104/2022
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 2325/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 15:48:14
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 104 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
ANDRESSA CERONI
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RESRE 107/2022 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTAS AO REQUERIMENTO Nº 107/2022
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 1691/2022, Data Protocolo:
08/08/2022 -
Horário: 20:04:18
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2022
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 107 de 2022
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
MILTINHO
Texto Original
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RESRE 109/2022 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTAS AO REQUERIMENTO Nº 109/2022
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 1698/2022, Data Protocolo:
09/08/2022 -
Horário: 18:37:50
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 109 de 2022
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
EDER CONSTRUTOR
Texto Original
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RESRE 110/2022 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTAS AO REQUERIMENTO Nº 110/2022
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 1692/2022, Data Protocolo:
08/08/2022 -
Horário: 20:05:04
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2022
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 110 de 2022
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
EDER CONSTRUTOR
Texto Original
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RESRE 117/2022 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 117/2022
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 673/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 8:31:20
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2023
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 117 de 2022
Data Anexação: 4 de Maio de 2023
Autor(es):
FABIANO PEREIRA
Texto Original
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RESRE 118/2022 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 118/2022
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 2320/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 14:54:05
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 118 de 2022
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022
Autor(es):
FABIANO PEREIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RESRE 119/2022 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 119/2022
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 676/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 9:19:38
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2023
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 119 de 2022
Data Anexação: 4 de Maio de 2023
Autor(es):
MILTINHO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RESRE 128/2022 - Respostas Requerimentos
Ementa: Resposta ao Requerimento 128/2022.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 2332/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 15:09:27
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 128 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
IVAN HELENO
, MILTINHO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RESRE 135/2022 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 135/2022
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 650/2022, Data Protocolo:
23/03/2022 -
Horário: 9:30:31
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2023
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 135 de 2022
Data Anexação: 28 de Abril de 2023
Autor(es):
FABIO TONON
Texto Original
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RESRE 137/2022 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTAS AO REQUERIMENTO Nº 137/2022
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 1686/2022, Data Protocolo:
08/08/2022 -
Horário: 16:04:02
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 137 de 2022
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
FABIANO PEREIRA
Texto Original
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RESRE 140/2022 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 140/2022.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 825/2022, Data Protocolo:
06/04/2022 -
Horário: 14:02:37
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2024
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 140 de 2022
Data Anexação: 25 de Maio de 2023
Autor(es):
EMERSON GRYLLO
Texto Original
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RESRE 149/2022 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 149/2022.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 2292/2022, Data Protocolo:
25/11/2022 -
Horário: 15:32:39
Autor:
Prefeitura e Órgãos Municipais. - PREFORGM
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 149 de 2022
Data Anexação: 25 de Novembro de 2022
Autor(es):
FABIANO PEREIRA
Matéria Anexada:
Respostas Requerimentos nº 2022149 de 2024
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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RESRE 150/2022 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 150/2022.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2023
Protocolo: 818/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 14:36:55
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2023
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 150 de 2022
Data Anexação: 25 de Maio de 2023
Autor(es):
ROGERINHO DI REVITTI
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RESRE 152/2022 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTAS AO REQUERIMENTO Nº 152/2022
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 679/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 14:56:43
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2023
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 152 de 2022
Data Anexação: 4 de Maio de 2023
Autor(es):
ANDRESSA CERONI
Texto Original
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RESRE 158/2022 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTAS AO REQUERIMENTO Nº 158/2022
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 680/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 14:59:20
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2023
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 158 de 2022
Data Anexação: 4 de Maio de 2023
Autor(es):
ANDRESSA CERONI
Texto Original
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RESRE 159/2022 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTAS AO REQUERIMENTO Nº 159/2022
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 1682/2022, Data Protocolo:
08/08/2022 -
Horário: 15:31:10
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 159 de 2022
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
ANDRESSA CERONI
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RESRE 160/2022 - Respostas Requerimentos
Ementa: Resposta ao Requerimento 160/2022.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 2294/2022, Data Protocolo:
25/11/2022 -
Horário: 16:01:59
Autor:
Prefeitura e Órgãos Municipais. - PREFORGM
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 160 de 2022
Data Anexação: 25 de Novembro de 2022
Autor(es):
ROGERINHO DI REVITTI
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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RESRE 161/2022 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 161/2022.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 823/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 23:01:53
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2023
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 161 de 2022
Data Anexação: 25 de Maio de 2023
Autor(es):
FABIO TONON
Texto Original
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RESRE 163/2022 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTAS AO REQUERIMENTO Nº 163/2022
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 1688/2022, Data Protocolo:
08/08/2022 -
Horário: 16:21:50
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 163 de 2022
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
MILTINHO
Texto Original
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RESRE 164/2022 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTAS AO REQUERIMENTO Nº 164/2022
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 1707/2022, Data Protocolo:
10/08/2022 -
Horário: 10:51:59
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2023
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 164 de 2022
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
MILTINHO
Texto Original
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RESRE 166/2022 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTAS AO REQUERIMENTO Nº 166/2022
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 1685/2022, Data Protocolo:
08/08/2022 -
Horário: 15:58:21
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 166 de 2022
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
FABIANO PEREIRA
Texto Original
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RESRE 167/2022 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTAS AO REQUERIMENTO Nº 167/2022
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 1684/2022, Data Protocolo:
08/08/2022 -
Horário: 15:49:01
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 167 de 2022
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
EMERSON GRYLLO
Texto Original
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RESRE 170/2022 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTAS AO REQUERIMENTO Nº 170/2022
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 1682/2022, Data Protocolo:
08/08/2022 -
Horário: 15:31:10
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 170 de 2022
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
DANIEL RAMOS
Texto Original
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RESRE 173/2022 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTAS AO REQUERIMENTO Nº 173/2022
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 1687/2022, Data Protocolo:
08/08/2022 -
Horário: 16:18:15
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 173 de 2022
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
FABIANO PEREIRA
Texto Original
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RESRE 1037/2022 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTAS AO REQUERIMENTO Nº 037/2022
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 1703/2022, Data Protocolo:
10/08/2022 -
Horário: 10:37:08
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 37 de 2022
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
ROGERINHO DI REVITTI
Texto Original
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RESRE 1107/2022 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTAS AO REQUERIMENTO Nº 107/2022
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 1690/2022, Data Protocolo:
08/08/2022 -
Horário: 20:03:28
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2022
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 107 de 2022
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
MILTINHO
Texto Original
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RESRE 1158/2022 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 158/2022
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 930/2022, Data Protocolo:
18/04/2022 -
Horário: 17:59:42
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2023
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 158 de 2022
Data Anexação: 16 de Junho de 2023
Autor(es):
ANDRESSA CERONI
Texto Original
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SUB 11/2022 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL 011/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1270, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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SUB 13/2022 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL 013/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 803, DE 03 DE MARÇO DE 2010 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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SUB 18/2022 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL 018/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE COBERTURA SOBRE AS CALÇADAS, EM TODA A EXTENSÃO DA FACHADA DOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA - SP.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Abril de 2022
Protocolo: 397/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 16:14:26
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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SUB 125/2022 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL 125/2021 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PÚBLICOS DESTINADOS AOS ANIMAIS QUE VIVEM NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Março de 2022
Protocolo: 204/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 20:23:24
Autor:
MILTINHO
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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SUB 1123/2022 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PL 123/2021 - Dispõe sobre concessão de isenção e imunidade de tributos incidentes sobre os imóveis utilizados como templos religiosos no Município de Ilha Comprida e dá outras providencias.”
Apresentação: 4 de Março de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Abril de 2022
Protocolo: 452/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 16:34:24
Autor:
ROGERINHO DI REVITTI
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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SUB 2014/2022 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PR 14/2022 - SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA COM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2391/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 9:41:55
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução CMIC nº 255, de 14 de dezembro de 2022
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