Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL 018/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE COBERTURA SOBRE AS CALÇADAS, EM TODA A EXTENSÃO DA FACHADA DOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA - SP. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Substitutivo nº 1123 de 2022
Processo: -
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Protocolo: 452
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PL 123/2021 - Dispõe sobre concessão de isenção e imunidade de tributos incidentes sobre os imóveis utilizados como templos religiosos no Município de Ilha Comprida e dá outras providencias.” - - |
Aprovada por unanimidade |