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PARA QUE SE OFICIE A FUNDAÇÃO FLORESTAL/SMA

PARA QUE O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O QUE SEGUE: 1. RELAÇÃO DE RUAS BENEFICIADAS COM O MATERIAL DENOMINADO SEIXO ROLADO ENTRE 01.01.2017 A 31.01.2018; 2. DATA EM QUE AS RUAS FORAM BENEFICIADAS E A QUANTIDADE DO MATERIAL UTILIZADA, BEM COMO, O TAMANHO DO TRECHO DA RUA QUE RECEBEU SEIXO ROLADO;

AO EXECUTIVO SOLICITANDO A RELAÇÃO CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS RESPONSÁVEIS DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO, REFERENTE A: 1) EXISTÊNCIA DA DEFESA CIVIL. 2) FUNCIONÁRIOS, PROVIMENTO E QUALIFICAÇÃO. 3) VERBA. 4) TRABALHOS EXECUTADOS. 5) ESTUDOS OU PLANEJAMENTOS DE AÇÕES PARA CATÁSTROFES NATURAIS. 6) AÇÕES PARA EROSÃO DA PONTA DA PRAIA.

PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL ENVIE INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES VOLTADAS PARA O BALNEÁRIO CITY MAR.

PARA QUE ENVIE INFORMAÇÕES SOBRE O ACESSA FÁCIL EM ILHA COMPRIDA, REFERENTE A: 1) FUNCIONAMENTO. 2) INÍCIO DAS ATIVIDADES. 3) RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO. 4) TOTAL DE CADASTRADOS. 5) PROCEDIMENTO CADASTRAL 6) PROPÓSITOS.

OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL O MOTIVO DE NÃO SE CUMPRIR UMA DECISÃO JUDICIAL QUE GARANTE O DIREITO DO TRABALHADOR, QUANTO AO DIREITO DE 40% DE INSALUBRIDADE.

AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL O MOTIVO DO DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.380/2017, QUE TORNA OBRIGATÓRIO QUE O TRANSPORTE PÚBLICO EM ILHA COMPRIDA SEJA REALIZADO POR VEÍCULOS COM VIDA ÚTIL MÁXIMA DE 05 E 10 ANOS, EM PROPORÇÃO DE 40% E 60%?

AO PREFEITO MUNICIPAL MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PISTA DE MOTOCROSS DO MUNICÍPIO, REF. A: 1) REVITALIZAÇÃO DO LOCAL. 2) PROJETO PARA PRATICA DE MOTOCROSS NO MUNICÍPIO. 3) PRAZO PARA REATIVAR A PISTA.

QUE SEJA OFICIADO O DD. PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS POLÍTICAS PÚBLICAS, VOLTADAS AO SETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO, FORAM DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO NO ANO DE 2017.

QUE SEJA OFICIADO O DD. PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO NO PRÉDIO DOS GUARDA VIDAS DO MUNICÍPIO.

QUE SEJA OFICIADO O DD. PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE DE ALUNOS.

QUE SEJA OFICIADO O DD. PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A PRECÁRIA SITUAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS NO MUNICÍPIO.

QUE SEJA OFICIADO O DD. PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS POLÍTICAS PÚBLICAS, VOLTADAS AO SETOR TURÍSTICO, FORAM DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO NO ANO DE 2017.

QUE SEJA OFICIADO O DD. PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS POLÍTICAS PÚBLICAS, VOLTADAS AO SETOR CULTURAL, FORAM DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO NO ANO DE 2017.

REQUEIRO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, OUVINDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO QUE O PREFEITO MUNICIPAL DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, INFORMA A ESTA CASA DE LEIS COM A MÁXIMA URGÊNCIA QUAL O MOTIVO DE NÃO TER SIDO CONTRATADO UM PSIQUIATRA PARA O QUADRO DE SERVIDORES DE ILHA COMPRIDA.

REQUEIRO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, OUVINDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO QUE SE OFICIE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15º REGIÃO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, O QUE SEGUE: 1. HÁ PREVISÃO PARA A LIBERAÇÃO DOS REFERIDOS RECURSOS? 2. O QUE FALTA A SER FEITO, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, PARA QUE ESSE RECURSO SEJA UTILIZADO EM PROL DOS MUNÍCIPES?

REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informações sobre “O CARNAVAL DE 2018 E A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DE LOCAL PARA O CARNAVAL DE 2019” no Município.

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE VAGAS NAS ESCOLAS PARA CRIANÇAS AUTISTAS NO MUNICÍPIO.

SEJA OFICIADO À SABESP, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O QUE SEGUE: 1- QUAL O FATURAMENTO BRUTO E O LÍQUIDO DA SABESP (COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO) NO EXERCÍCIO DE 2017 EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PRESTADOS EXCLUSIVAMENTE NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA; 2- QUAL O INVESTIMENTO FEITO PELA SABESP EM OBRAS DE EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL, EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO E NA CONSTRUÇÃO E OU MANUTENÇÃO DE ELEVATÓRIAS E NOVAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA DURANTE OS ANOS DE 2015, 2016 E 2017; 3- QUAL O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO ÚLTIMO CONTRATO FIRMADO ENTRE A SABESP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA; 4- QUAL O PLANO ORIGINAL DE INVESTIMENTOS CONSTANTE DO ÚLTIMO CONTRATO FIRMADO ENTRE A SABESP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, DEVENDO CONSTAR DE REFERIDAS INFORMAÇÕES O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ORIGINAL DE TAIS INVESTIMENTOS.

REQUEIRO OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SE APROVADO SEJA OFICIADO AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) E À POLÍCIA FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, REQUERENDO DOS OFICIADOS INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO, DOS BARCOS QUE ATUAM NA COSTA DE ILHA COMPRIDA.

REQUEIRO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, OUVINDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO QUE SE OFICIE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, PARA QUE RESPONDA A ESSA CASA DE LEIS AS SEGUINTES QUESTÕES: 1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA JÁ PROTOCOLOU REQUERIMENTO ENDEREÇADO A SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO, SOLICITANDO A TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DAS PRAIAS DE ILHA COMPRIDA AO MUNICÍPIO? 2. SE AINDA NÃO PROTOCOLOU, HÁ INTERESSE EM PROTOCOLAR? 3. HÁ A POSSIBILIDADE EM TRANSFERIDA A GESTÃO DAS PRAIAS DE ILHA COMPRIDA PARA O MUNICÍPIO, DE SER ELABORADO UM NOVO PLANO DE PERMISSÃO ONEROSA PARA OS QUIOSQUES QUE SE ENCONTRAM EM FUNCIONAMENTO ATUALMENTE?

REQUEIRO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, OUVINDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO QUE SE OFICIE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR A DIRETORA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. VANESSA CRISTINA GIMENES DE MELO E O SR. IBRAHIM ROGERIO JAROCHINSKI MARINHO, RESPONSÁVEL PELA EMPRESA LABCENTER MEDICINA LABORATORIAL E DIAGNOSTICA EIRELI, NO ENDEREÇO ANEXO, PARA QUE RESPONDA A ESSA CASA DE LEIS QUESTÕES SOBRE EXAMES LABORATORIAIS.

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE RELAÇÃO CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS RESPONSÁVEIS PELA EMISSÃO DE ALVARÁ PARA CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA-SP.

REQUEIRO NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, OFICIE O RESPONSÁVEL PELA EMPRESA ELEKTRO EM NOSSA CIDADE PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA DE LEIS PARA TIRAR DÚVIDAS DA POPULAÇÃO COM OS SENHORES VEREADORES.

O Vereador que a este subscreve, REQUER à Vossa Excelência digne a conceder-lhe o abono de falta, quanto a sua ausência na 6 Sessão Ordinária de 13 de Março de 2018 em virtude na data estar em viagem para reunião na Assembleia Legislativa do estado de São Paulo.

REQUEIRO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO PARA QUE SE APROVADO FOR, OFICIE-SE O D.D. PREFEITO MUNICIPAL, DR.GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA QUE INFORME A ESSA CASA O QUE SEGUE: 1. A PREFEITURA MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO DA FALTA DE REDE SECUNDARIA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA EXTENSÃO DA RUA: STEFANIA GRECOV? 2. SE SIM, É POSSÍVEL ILUMINAR O LOCAL? 3. SE NÃO, É POSSÍVEL ENVIAR TÉCNICOS AO LOCAL PARA CONSTATAR A REAL RECLAMAÇÃO E SE A REDE DE ENERGIA SECUNDARIA FOI ROUBADA, TENDO EM VISTA, TER 3 LUMINÁRIAS FORA DE FUNCIONAMENTO POR FALTA DA REDE. 4. A PREFEITURA MUNICIPAL JÁ TEM UM PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE SECUNDARIA NO TRECHO CITADO? 5. OUTRAS INFORMAÇÕES.

REQUEIRO NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITE AO DEPARTAMENTO DE TURISMO DE NOSSA CIDADE PARA QUE INFORME QUAIS OS PROJETOS A SEREM DESENVOLVIDOS VOLTADOS AO FOMENTO DO TURISMO, PRINCIPALMENTE AGORA QUE SE INICIA A BAIXA TEMPORADA.

REQUEIRO NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, ENVIE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, INFORMAÇÕES SOBRE AUTORIZAÇÕES SOBRE O EVENTO “RESPECT FESTIVAL MULTICULTURAL”, QUE VAI ACONTECER DE 29 DE MARÇO A 1 DE ABRIL NO BOQUEIRÃO SUL NESTE MUNICÍPIO.

REQUEIRO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, OUVINDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO QUE O PREFEITO MUNICIPAL DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 1.241 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “CRIA O PROGRAMA DE MORADIA SOCIAL EM ILHA COMPRIDA”;

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE SEGURANÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO.

REQUEIRO NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME O ANDAMENTO DAS SEGUINTES OBRAS E PORQUE NÃO FORAM ENTREGUES? 1- PRONTO SOCORRO MUNICIPAL 2- ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MONTE CARLO

ASSIM, DIANTE DO EXPOSTO, REQUEIRO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, OUVINDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO QUE SE OFICIE A ARTESP – AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO, PARA QUE, SE POSSÍVEL, INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO SOBRE A EMPRESA VALLE SUL, INFORMANDO ESTA CASA DE LEIS SOBRE OS EVENTUAIS RESULTADOS DE EVENTUAL FISCALIZAÇÃO.

ASSIM, DIANTE DO EXPOSTO, REQUEIRO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, OUVINDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO QUE SE OFICIE O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A DIRETA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE INFORMA A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODOS OS ÔNIBUS ESCOLARES DE ILHA COMPRIDA.

ASSIM, DIANTE DO EXPOSTO, REQUEIRO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, OUVINDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO QUE SE OFICIE O EXMO. SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, NO ENDEREÇO AVENIDA DR. ENÉAS CARVALHO DE AGUIAR,188 - SÃO PAULO - CEP 05403-000, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS OS MOTIVOS ENSEJARÃO A INTERRUPÇÃO NO ATENDIMENTO DE NOSSOS PACIENTES NOS HOSPITAIS ACIMA CITADOS E QUAL A POSSIBILIDADE DE QUE O RESPECTIVO ATENDIMENTO SEJA REESTABELECIDO

ASSIM, DIANTE DO EXPOSTO, REQUEIRO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, OUVINDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO QUE SE OFICIE A ARTESP – AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO, PARA QUE, SE POSSÍVEL, INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO SOBRE A EMPRESA VALLE SUL, INFORMANDO ESTA CASA DE LEIS SOBRE OS EVENTUAIS RESULTADOS DE EVENTUAL FISCALIZAÇÃO.

1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, NA PESSOA DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE EXECUTE AS SANÇÕES PREVISTAS NO RESPECTIVO CONTRATO, PELO DESCUMPRIMENTO PARCIAL POR PARTE DO BANCO BRADESCO S/A (DISPONIBILIZAR APENAS UM CAIXA DE ATENDIMENTO);

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO DO CRAS NO MUNICÍPIO.

REQUER, COM BASE NO ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O EXMO. SR. PREFEITO, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: TODO O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO BALNEÁRIO SAMBURÁ.

REQUEIRO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, OUVINDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO QUE SE OFICIE: 1. COBANSA COMPANHIA HIPOTECÁRIAPARA INFORMAR ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ATUAL ANDAMENTO DAS OBRAS REFERENTE AO CONTRATO TAC/PMCMV/CN Nº SP25753580866, BEM COMO, ONDE FORAM APLICADOS OS R$ 400 MIL JÁ REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES;

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO DO CRAS E BENEFICIOS NO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE JOGOS REGIONAIS DA JUVENTUDE.

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.

REQUEIRO NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE O EXMO. SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES; 1- QUANTOS PRÉDIOS ESTÃO ALUGADOS PELA PREFEITURA?

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER, COM BASE NO ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE O CATAMARÃ.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER E SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR,QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE QUANTIDADE DE BOTIJÕES DE GÁS QUE A PREFEITURA CONSOME.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER E SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR,QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE COMBUSTÍVEL USADO PELA PREFEITURA.

REQUEIRO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, OUVINDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO QUE SE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR PARA QUE PERMITA VISTAS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE JUSTIFICOU A REFERIDA DESAPROPRIAÇÃO, BEM COMO, ACESSO AOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A PROPRIEDADE AO CREDOR BENEFICIADO.

REQUEIRO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, OUVINDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO QUE SE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS DE FORMA DETALHADA QUEM SÃO OS CREDORES E OS RESPECTIVOS VALORES QUE CADA UM DEVE RECEBER, BEM COMO, ENCAMINHE OS CONTRATOS QUE COMPROVEM A REFERIDA DÍVIDA.

REQUEIRO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA OFICIADO AO DD. PREFEITO MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, SR. GERLADINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA, EM RELAÇÃO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES DETALHADAS DAS: 1. AÇÕES EDUCATIVAS; 2. ATIVIDADES CLÍNICAS; 3. OFERTA DE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS;

VENHO PELO PRESENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 261 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, JUSTIFICAR FALTAS OCORRIDAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS EM 17/04/2018 E 24/04/2018, EM FACE AO CUMPRIMENTO DE ATESTADO DE LICENÇA MÉDICA, CUJA DOCUMENTAÇÃO SEGUE EM ANEXO.