Requerimento nº 25 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
25
Data de Apresentação
26/02/2018
Número do Protocolo
73
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, OUVINDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO QUE SE OFICIE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15º REGIÃO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, O QUE SEGUE:
1. HÁ PREVISÃO PARA A LIBERAÇÃO DOS REFERIDOS RECURSOS?
2. O QUE FALTA A SER FEITO, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, PARA QUE ESSE RECURSO SEJA UTILIZADO EM PROL DOS MUNÍCIPES?
1. HÁ PREVISÃO PARA A LIBERAÇÃO DOS REFERIDOS RECURSOS?
2. O QUE FALTA A SER FEITO, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, PARA QUE ESSE RECURSO SEJA UTILIZADO EM PROL DOS MUNÍCIPES?
Indexação
Observação
Protocolo em 01/03/2018.