Requerimento nº 29 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
29
Data de Apresentação
27/02/2018
Número do Protocolo
81
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SE APROVADO SEJA OFICIADO AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) E À POLÍCIA FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, REQUERENDO DOS OFICIADOS INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO, DOS BARCOS QUE ATUAM NA COSTA DE ILHA COMPRIDA.
Indexação
Observação
Protocolo PMIC 02/03/2018.