Requerimento nº 30 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
30
Data de Apresentação
05/03/2018
Número do Protocolo
89
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, OUVINDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO QUE SE OFICIE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, PARA QUE RESPONDA A ESSA CASA DE LEIS AS SEGUINTES QUESTÕES:
1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA JÁ PROTOCOLOU REQUERIMENTO ENDEREÇADO A SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO, SOLICITANDO A TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DAS PRAIAS DE ILHA COMPRIDA AO MUNICÍPIO?
2. SE AINDA NÃO PROTOCOLOU, HÁ INTERESSE EM PROTOCOLAR?
3. HÁ A POSSIBILIDADE EM TRANSFERIDA A GESTÃO DAS PRAIAS DE ILHA COMPRIDA PARA O MUNICÍPIO, DE SER ELABORADO UM NOVO PLANO DE PERMISSÃO ONEROSA PARA OS QUIOSQUES QUE SE ENCONTRAM EM FUNCIONAMENTO ATUALMENTE?
1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA JÁ PROTOCOLOU REQUERIMENTO ENDEREÇADO A SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO, SOLICITANDO A TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DAS PRAIAS DE ILHA COMPRIDA AO MUNICÍPIO?
2. SE AINDA NÃO PROTOCOLOU, HÁ INTERESSE EM PROTOCOLAR?
3. HÁ A POSSIBILIDADE EM TRANSFERIDA A GESTÃO DAS PRAIAS DE ILHA COMPRIDA PARA O MUNICÍPIO, DE SER ELABORADO UM NOVO PLANO DE PERMISSÃO ONEROSA PARA OS QUIOSQUES QUE SE ENCONTRAM EM FUNCIONAMENTO ATUALMENTE?
Indexação
Observação
Protocolo PMIC em 08/03/2018.