Requerimento nº 44 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
44
Data de Apresentação
03/04/2018
Número do Protocolo
169
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ASSIM, DIANTE DO EXPOSTO, REQUEIRO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, OUVINDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO QUE SE OFICIE A ARTESP – AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO, PARA QUE, SE POSSÍVEL, INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO SOBRE A EMPRESA VALLE SUL, INFORMANDO ESTA CASA DE LEIS SOBRE OS EVENTUAIS RESULTADOS DE EVENTUAL FISCALIZAÇÃO.
Indexação
Observação
Protocolo em 06/04/2018.