Decreto Executivo nº 1.069, de 15 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
1069
Ano
2021
Data
15/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/03/2021
Veículo de Publicação
DOM-E -Ed. 385
Data Fim Vigência
18/03/2021
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DERROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1063, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Novo Coronavírus/Covid-19
- Saúde
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Decreto Executivo nº 1.063, de 11 de fevereiro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.070, de 18 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica