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Ata da Primeira Sessão Ordinária. - Minuta.

Ata da Segunda Sessão Ordinária. - Minuta.

Ata da Terceira Sessão Ordinária. - Minuta.

Ata da Primeira Sessão Extraordinária. - Minuta.

Ata da Segunda Sessão Extraordinária. - Minuta.

Ata da Terceira Sessão Extraordinária. - Minuta.

com fundamento no artigo 4° inciso VI, VII, VIII e X do Decreto Lei nº 201/1967 que Dispõe sobre as Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outra providências, efetuar DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA para cassação do mandato de Prefeita.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que sejam realizados, com urgência, os reparos no telhado e forro da Sala 05 da Escola Britânia.

Inidico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona para que sejam instalados, com urgência, toldos adequados nas janelas da Sala 05 da Escola Britânia.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que sejam instalados, com urgência, sistemas de climatização (ar-condicionado) em todas as salas de aula e na secretaria da Escola Britânia.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, a realização urgente de serviços de Limpeza de Valas, Manutenção de Luminárias e Patrolagem na Rua Dino Scarabello, situada no Balneário 7 de Setembro.

Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, que determine à Secretaria competente, para que seja feito o serviço de tapa buracos na Av. Ver. Carlos Roberto de Paula, no Balneário Redentor.

CONTAS MUNICIPAIS REF. EXERCÍCIO 2023, COM PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE SÃO PAULO.

Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido Alceu Fogaça, que no dia 13 de fevereiro de 2026, pela vontade de “DEUS,” Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial. E que dê conhecimento deste ao seu filho Benedito de Oliveira (benê), e as suas filhas Cleusa de Oliveira, Rosemeire de Oliveira, Juliana Antonelli Fogaça de Oliveira e demais familiares, acrescendo que o povo de Ilha Comprida, através e seus representantes legalmente constituídos, externa a estes familiares as mais sinceras condolências pela a irreparável perda. Pelo exposto, ficam dispensadas quaisquer outras justificativa da presente Moção.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 1363, DE 26 DE JANEIRO DE 2026, POR EXORBITÂNCIA DO PODER REGULAMENTAR, USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA, VIOLAÇÃO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCINAIS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2347, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, ECONÔMIA E INDUSTRIA CRIATIVAS DO ESTADO.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2154, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2347, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2026 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSAÚDE.

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSAÚDE.

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2026 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSAÚDE.

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2026 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL- CONSAÚDE.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PERCENTUAL DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RUA TOMÉ DE SOUZA, NO BALNEÁRIO ICARAÍ, PARA RUA PEDRO MARCIANO DIAS, NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR QR CODE, ESTABELECE PRIORIDADE DE MANUTENÇÃO E DETERMINA A DIVULGAÇÃO MENSAL DE RELATÓRIO DO SERVIÇO.

CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Os vereadores: Mozart Roberto Silvestre, Milton Cesar Pires, Oeder Kuznier de Ramos, Márcia Padilha Izidoro Romano, Emerson Gryllo Rodrigues, Edina Barbosa Colaço, José Roberto Venâncio de Souza. Requerem, nas formalidades regimentais, ouvido o douto e soberano Plenário parar que, se aprovado for, seja convocada Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Ilha Comprida, para apreciar e votar o Projeto de decreto legislativo 001/2026.

Requeiro, nas formalidades regimentais e após ouvir o douto e soberano plenário, que, se aprovado, seja oficiada a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que encaminhe cópias das contas de água e energia elétrica, dos processos de vistoria e alvarás de funcionamento, de eventuais inquéritos civis, dos registros de pagamentos de aluguéis e de quaisquer outros documentos ou autorizações relativos ao uso do espaço municipal pela permissionária do Contrato nº 085/2023, desde o início de seu funcionamento até a presente data.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando que sejam encaminhadas informações e documentação completas relativas ao evento Ilha Verão 2026, abrangendo a prestação de contas detalhada de todos os gastos, planilhas de custos das estruturas locadas, cópias de empenhos, ordens de serviço, contratos, notas fiscais e comprovantes de pagamento, bem como dados completos sobre artistas contratados, estruturas, cenografia, fornecedores e respectivas formas de contratação.