Denuncia nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denuncia
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
332
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
com fundamento no art. 4º, incisos III, VI, VII, VIII e X, e art. 5º, do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, combinado com os arts. 43, 81, 85, 87 e 88 da Lei Orgânica do Município de Ilha Comprida e os arts. 92 a 96 do Regimento Interno da Câmara Municipal
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Documento: CIP Nº 002/2026 - Comissão de Investigação e Processante
ACESSE OS DOCUMENTOS DESTA COMISSÃO CLICANDO NA NUMERAÇÃO ABAIXO, EM AZUL, AO LADO DE 📎 "DOCUMENTOS ACESSÓRIOS". 🎯 Matéria ===> Comissão de Investigação e Processante (CIP) 2/2026 - com fundamento no art. 4º, incisos III, VI, VII, VIII e X, e art. 5º, do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, combinado com os arts. 43, 81, 85, 87 e 88 da Lei Orgânica do Município de Ilha Comprida e os arts. 92 a 96 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilha Comprida.
Documento: CIP Nº 002/2026 - Comissão de Investigação e Processante
ACESSE OS DOCUMENTOS DESTA COMISSÃO CLICANDO NA NUMERAÇÃO ABAIXO, EM AZUL, AO LADO DE 📎 "DOCUMENTOS ACESSÓRIOS". 🎯 Matéria ===> Comissão de Investigação e Processante (CIP) 2/2026 - com fundamento no art. 4º, incisos III, VI, VII, VIII e X, e art. 5º, do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, combinado com os arts. 43, 81, 85, 87 e 88 da Lei Orgânica do Município de Ilha Comprida e os arts. 92 a 96 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilha Comprida.