Indicação nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
363
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
31/12/2026
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, que determine à Secretaria competente, visando à realização de manutenção preventiva e periódica, em caráter mensal, dos aparelhos de ar-condicionado instalados em todas as Unidades de Saúde da Família (USF), na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e na Unidade de Referência e Apoio (URA), bem como a aquisição de novos equipamentos, de modo a suprir adequadamente a demanda dessas unidades.
Indexação
Observação