Indicação nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
312
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
31/12/2026
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que sejam realizados, com caráter de urgência, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, os serviços de manutenção, reparo e substituição das luminárias inoperantes localizadas na Rua Paxiúba, Balneário Porto Velho II.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Documento: OF Nº 192/2026 - Ofícios
OFÍCIO CMIC 131/2026- ENCAMINHA INDICAÇÕES 10, 11, 12, 13 e 14/2026.
Documento: OF Nº 192/2026 - Ofícios
OFÍCIO CMIC 131/2026- ENCAMINHA INDICAÇÕES 10, 11, 12, 13 e 14/2026.