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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 5 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

5

Data de Apresentação

09/02/2026

Número do Protocolo

60

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    31/12/2025

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, que determine à Secretaria competente, para que seja feito o serviço de tapa buracos na Av. Ver. Carlos Roberto de Paula, no Balneário Redentor.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 60/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 15:56:38

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026
    Documento: OF Nº 058/2026 - Ofícios
    OFÍCIO CMIC 29/2026- ENCAMINHA INDICAÇÃO 05/2026.
    OpenAPI