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IND 204/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza e pintura dos meio-fios (guias) ao longo da Estrada da Praia, no Bairro Vila de Pedrinhas.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1297/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 16:03:09
Autor:  MILTINHO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 368/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original

IND 205/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que sejam realizados os serviços de roçagem, limpeza e manutenção geral na praça pública do Balneário Araçá.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1298/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 16:05:00
Autor:  MILTINHO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 368/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original

IND 206/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que sejam realizados os serviços de manutenção, reparo e substituição das luminárias inoperantes localizadas nas ilhas centrais da Avenida São Paulo, no Balneário Adriana.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1299/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 16:08:40
Autor:  MILTINHO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 368/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original

IND 207/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que sejam realizados os serviços de manutenção das luminárias e roçagem na pista de Pump Track e seu entorno.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1300/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 16:11:40
Autor:  MILTINHO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 368/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original

IND 208/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que sejam realizados os serviços de reparo, manutenção e reativação das bicas públicas no Bairro Vila de Pedrinhas.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1301/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 16:15:03
Autor:  MILTINHO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 368/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original

IND 209/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que sejam realizados os serviços de reparo e manutenção da fonte luminosa localizada na Orla da Praia.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1302/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 16:17:29
Autor:  MILTINHO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 368/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original

IND 210/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que seja realizada a contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico e tapa-buracos (operações-tapa-buraco) nas principais vias do município.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1303/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 16:20:09
Autor:  MILTINHO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 368/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original

IND 211/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, à Chefe do Poder Executivo, que seja feita a aquisição de quatro dispositivos de retenção infantil (bebê conforto, cadeirinha e assento de elevação) destinados aos veículos da Secretaria de Saúde, de forma a atender crianças de diferentes faixas etárias.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1289/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 14:55:16
Autor:  MÁRCIA ROMANO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 369/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original

IND 212/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, à Chefe do Poder Executivo, que seja feita a manutenção na Rua Aricanduva, no balneário Yemar.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1290/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 14:57:58
Autor:  MÁRCIA ROMANO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 369/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original

IND 213/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, à Chefe do Poder Executivo, que seja feita a manutenção da Rua Godofredo Vianna Filho, no balneário Marusca.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1291/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 14:59:58
Autor:  MÁRCIA ROMANO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 369/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original

IND 214/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, à Chefe do Poder Executivo,que seja feita a manutenção da Rua Santos Dumont, no balneário São Martinho (após a Av. Candapui).

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1292/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 15:04:05
Autor:  MÁRCIA ROMANO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 369/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original

IND 215/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, à Chefe do Poder Executivo, que determine à Secretaria competente a realização do serviço de substituição das luminárias na Avenida Beira Mar, abrangendo o trecho compreendido entre o Balneário Márcia e o Balneário Praia do Marlyn.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1453/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 15:29:53
Autor:  MÁRCIA ROMANO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 606/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original

IND 216/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, à Chefe do Poder Executivo, que determine à Secretaria competente a instalação de uma passarela de concreto que dê acesso à praia, na Avenida Beira-Mar, em frente à Rua Antônio Carlos, no Balneário Mar e Luz.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1452/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 15:19:28
Autor:  MÁRCIA ROMANO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 606/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original

IND 217/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que seja realizada imediatamente a patrolagem e manutenção imediata da estrada que liga o Balneário Ubatuba ao bairro de Pedrinhas.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1462/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 11:46:29
Autor:  MILTINHO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 607/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original

IND 218/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que seja realizada imediatamente a patrolagem e manutenção imediata das vias de acesso e circulação interna do Balneário Yemar.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1463/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 11:59:25
Autor:  MILTINHO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 607/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original

IND 219/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que seja realizada, com a máxima urgência, a imediata manutenção, reparo e substituição das luminárias inoperantes na Praça do Boqueirão.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1464/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 13:57:39
Autor:  MILTINHO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 607/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
Texto Original

JULCO 1/2025 - Julgamento de Contas (Tcesp) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTAS MUNICIPAIS REF. EXERCÍCIO 2022, COM PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE SÃO PAULO.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Maio de 2025
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
20 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   Contas Municipais 2022 Rejeitadas na 16ª Sessão Ordinária - cfe Decreto Legislativo nº 240/2025.
Matéria Anexada:   Parecer Comissões nº 10001 de 2025  Data Anexação: 22 de Abril de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 240, de 21 de maio de 2025

MOC 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido Mário Correia de Araújo, que no dia 10 de janeiro de 2025, certamente pela vontade de “DEUS,” Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 15:49:42
Autor:  MILTINHO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício nº 029/2025-CMIC. Arquivo Corrente P.04
Texto Original

MOC 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido EDIMIR VIEIRA DE SOUSA, que no dia 02 de fevereiro de 2025, às 03h30m, certamente pela vontade de "DEUS," Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 8:25:23
Autor:  MILTINHO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício nº 030/2025-CMIC. Arquivo Corrente P.04
Texto Original

MOC 4/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações à Senhora Maria da Guia Domingues, pelos relevantes serviços prestados ao município ao longo de sua exemplar trajetória profissional.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 10:05:48
Autor:  ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual:  Secretaria da Presidência da Câmara - SPC
Status:  Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício nº 048/2025 - CMIC. Arquivo Corrente P.04
Texto Original

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MOC 5/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais, apresentamos à mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Pesar, aos familiares da saudosa e querida, FRANCISCA DA SILVA FREITAS, que no dia 11 de fevereiro de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial. Esta Colenda Casa de leis, não poderia deixar de consignar e tampouco olvidar a nossa admirável gratidão. Sra. FRANCISCA DA SILVA FREITAS, sempre zelando e dignificando de forma exemplar familiares e amigos.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 13:45:58
Autor:  MOZART SILVESTRE
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício nº 049/2025-CMIC. Arquivo Corrente P.04
Texto Original

MOC 6/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Juliano Camilo Borges por sua notável contribuição ao fortalecimento das políticas públicas de juventude e apoio às ações voltadas aos jovens de nosso município.

Apresentação: 5 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 263/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 14:12:51
Autor:  MIG
Localização Atual:  Secretaria da Presidência da Câmara - SPC
Status:  Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2025
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício nº 072/2025-CMIC. Arquivo Corrente P.04
Texto Original

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MOC 7/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores da Câmara Municipal de Ilha Comprida, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresentam a seguinte MOÇÃO DE APOIO ao Hospital São João, instituição filantrópica de referência no Vale do Ribeira, diante da grave crise financeira que enfrenta em decorrência da aplicação da Tabela SUS Paulista.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 279/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 12:03:43
Autor:  MILTINHO
EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
IVAN HELENO
MÁRCIA ROMANO
MIG
MOZART SILVESTRE
PROFESSORA EDINA
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do email oficial. Arquivo Corrente P.04
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

MOC 8/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos profissionais Guarda Vidas, heróis que dedicam suas vidas a cuidar das pessoas, bem como os honrosos Oficiais Militares relacionados.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:  IVAN HELENO
Localização Atual:  Secretaria da Presidência da Câmara - SPC
Status:  Aguardando Providência Solicitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício nº 102 a 112/2025-CMIC. Arquivo Corrente P.04
Texto Original

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MOC 9/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 1126/2021, de autoria do Deputado Federal Wilson Santiago, que altera a Lei nº 11.350/2026 para equiparar as atividades e definir um piso salarial nacional para os Agentes de Vigilância Sanitária, os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 393/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 9:51:24
Autor:  MILTINHO
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhada dos termos solicitados através dos ofícios 100/2025-CMIC. Arquivo Corrente P.04
Texto Original

MOC 10/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido, MANOEL JOAQUIM BEZERRA, que no dia 29 de março de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial. Esta Colenda Casa de leis, não poderia deixar de consignar e tampouco olvidar a nossa admirável gratidão.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2025
Protocolo: 386/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 14:24:09
Autor:  EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
IVAN HELENO
MÁRCIA ROMANO
MIG
MILTINHO
MOZART SILVESTRE
PROFESSORA EDINA
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado:  Lida em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício nº 101/2025-CMIC. Arquivo Corrente P.04
Texto Original

MOC 11/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido, EVANALDO PEREIRA, que no dia 07 de abril de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial. E que se dê conhecimento desta ao seu pai, Sr. Antônio Pereira, sua mãe, Sra. Maria Augusto de Araújo e sua filha, Sra. Gabriela Rocha Pereira e demais Familiares, acrescendo que o Povo de Ilha Comprida, através de seus representantes legalmente constituidos, externam a esses familiares as mais sinceras condolências pela irreparável perda.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 431/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 15:04:40
Autor:  EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
IVAN HELENO
MÁRCIA ROMANO
MIG
MILTINHO
MOZART SILVESTRE
PROFESSORA EDINA
ROBERTO FRAJOLA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOC 12/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida, Marilsa Pereira de Oliveira, que no dia 07 de abril de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 446/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 9:07:31
Autor:  EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
IVAN HELENO
MÁRCIA ROMANO
MIG
MILTINHO
MOZART SILVESTRE
PROFESSORA EDINA
ROBERTO FRAJOLA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOC 13/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido, Enzo Duarte Sena Correia, que no dia 14 de abril de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:  EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
IVAN HELENO
MÁRCIA ROMANO
MIG
MILTINHO
MOZART SILVESTRE
PROFESSORA EDINA
ROBERTO FRAJOLA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOC 14/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Pesar, aos familiares do saudoso e querido Sr. JOSÉ MARIA CARLOS, que no dia 27 de abril de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida eterna junto ao Pai Celestial.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 522/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 9:36:47
Autor:  EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
IVAN HELENO
MÁRCIA ROMANO
MIG
MILTINHO
MOZART SILVESTRE
PROFESSORA EDINA
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício nº 137/2025-CMIC. Arquivo Corrente P.04
Texto Original

MOC 15/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de agradecimento, assinada por todos os Vereadores, aos servidores públicos municipais que, após décadas de dedicação, foram desligados da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida em virtude de aposentadoria.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 540/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 16:25:00
Autor:  MILTINHO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 16/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Pesar, aos familiares da saudosa e querida Sra. LUCINETE DUARTE SANTANA DOS SANTOS, que no dia 14 de maio de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida eterna junto ao Pai Celestial.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Autor:  EMERSON GRYLLO
EDER CONSTRUTOR
IVAN HELENO
MÁRCIA ROMANO
MIG
MILTINHO
MOZART SILVESTRE
PROFESSORA EDINA
ROBERTO FRAJOLA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOC 17/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais, apresento à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Congratulações aos alunos residentes em Ilha Comprida, matriculados na ETEC Engenheiro Agrônomo Narciso de Medeiros.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 650/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 16:52:48
Autor:  IVAN HELENO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 18/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais, apresento à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Faculdade de Medicina de Santo Amaro - UNISA, aos seus estudantes e à Secretaria Municipal de Saúde de Ilha Comprida, pela realização da XX Jornada da Saúde, ocorrida entre os dias 16 e 18 de maio de 2025.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 651/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 16:54:19
Autor:  IVAN HELENO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 19/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo, por meio da qual se manifesta total apoio à permanência do Tenente-Coronel Marcos Botaro Xavier no comando do 14º Batalhão de Polícia Militar do Interior.

Apresentação: 30 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 704/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 11:17:09
Autor:  ROBERTO FRAJOLA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 21/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 520/2025, de autoria do nobre Deputado Estadual Caio França, que trata da instituição do Plano Estadual de Reforço à Saúde Pública na Baixada Santista e Litoral Sul durante o período de alta temporada.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 759/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 13:47:54
Autor:  IVAN HELENO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOC 22/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Pesar, aos familiares da saudosa e querida Sra. Mayra Aparecida dos Santos Andrade.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 940/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 15:26:25
Autor:  MOZART SILVESTRE
EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
IVAN HELENO
MÁRCIA ROMANO
MIG
MILTINHO
PROFESSORA EDINA
ROBERTO FRAJOLA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOC 23/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Pesar, aos familiares do saudoso e querido Dr. Nelson Gonçalves Lopes.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 941/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 15:40:58
Autor:  EMERSON GRYLLO
EDER CONSTRUTOR
IVAN HELENO
MÁRCIA ROMANO
MIG
MILTINHO
MOZART SILVESTRE
PROFESSORA EDINA
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual:  Arquivo Corrente - ARQC
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício nº 268/2025-CMIC. Arquivo Corrente P.04
Texto Original

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MOC 24/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Pesar, aos familiares do saudoso e querido Evanderson de Carvalho Olímpio, conhecido como Pastor “Choco”,

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 983/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 12:26:34
Autor:  EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
IVAN HELENO
MÁRCIA ROMANO
MIG
MILTINHO
MOZART SILVESTRE
PROFESSORA EDINA
ROBERTO FRAJOLA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOC 25/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Pesar, aos familiares do saudoso e querido Gustavo Alves de Oliveira Ferreira.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 984/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 12:26:53
Autor:  EDER CONSTRUTOR
EMERSON GRYLLO
IVAN HELENO
MÁRCIA ROMANO
MIG
MILTINHO
MOZART SILVESTRE
PROFESSORA EDINA
ROBERTO FRAJOLA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOC 26/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar, pelo falecimento do Dr. Adilson Antonio Amendola, ocorrido no dia 11 de agosto de 2025, aos 75 anos de idade.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1014/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 14:46:34
Autor:  EMERSON GRYLLO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOC 27/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar, aos familiares da saudosa e querida, Nair Giroldo Diniz, que no dia 06 de agosto de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1020/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 16:23:23
Autor:  MÁRCIA ROMANO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

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MOC 28/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar, aos familiares do saudoso e querido Gladson Calarezi Dezen, que no dia 16 de agosto de 2025, pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1059/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 10:23:11
Autor:  IVAN HELENO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOC 29/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar, aos familiares do saudoso e querido Inácio Amaro Neto, que no dia 23 de agosto de 2025, pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1060/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 10:26:58
Autor:  IVAN HELENO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOC 30/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar, aos familiares da saudosa e querida, Diva da Silva Repizo, que no dia 12 de setembro de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1177/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 9:42:46
Autor:  MÁRCIA ROMANO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

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MOC 31/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar, aos familiares da saudosa e querida Marli Gomes da Rocha, que no dia 11 de setembro de 2025, pela vontade de DEUS, Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1178/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 9:59:14
Autor:  MIG
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

MOC 32/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à MARIA EDUARDA FERNANDES DOS SANTOS, pela notável conquista do título de Miss Ilha Comprida Juvenil 2024, marco histórico que a consagrou como a primeira detentora deste cobiçado título em nossa cidade.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 1180/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 14:19:51
Autor:  EMERSON GRYLLO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 33/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à VALENTINA MARIA ROUVER ZATONI, pela brilhante conquista do título de Miss Ilha Comprida Juvenil 2025.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 1181/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 14:25:35
Autor:  EMERSON GRYLLO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 34/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à LAURA ANDRADE FLAUZINO, pela expressiva conquista do título de Miss Ilha Comprida Infanto Juvenil 2025.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 1182/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 14:28:06
Autor:  EMERSON GRYLLO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 35/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR e as mais sinceras condolências pelo falecimento da Enfermeira LIDIANE APARECIDA VIEIRA PEDRO, ocorrido no dia 09 de setembro de 2025, e solidarizar-se com a família enlutada.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 1183/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 16:51:15
Autor:  MOZART SILVESTRE
Texto Original