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Indico, à Chefe do Poder Executivo, que determine à Secretaria competente a realização do serviço de substituição das luminárias na Avenida Beira Mar, abrangendo o trecho compreendido entre o Balneário Márcia e o Balneário Praia do Marlyn.

Indico, à Chefe do Poder Executivo, que determine à Secretaria competente a instalação de uma passarela de concreto que dê acesso à praia, na Avenida Beira-Mar, em frente à Rua Antônio Carlos, no Balneário Mar e Luz.

Indico, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que seja realizada imediatamente a patrolagem e manutenção imediata da estrada que liga o Balneário Ubatuba ao bairro de Pedrinhas.

Indico, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que seja realizada imediatamente a patrolagem e manutenção imediata das vias de acesso e circulação interna do Balneário Yemar.

Indico, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que seja realizada, com a máxima urgência, a imediata manutenção, reparo e substituição das luminárias inoperantes na Praça do Boqueirão.

CONTAS MUNICIPAIS REF. EXERCÍCIO 2022, COM PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE SÃO PAULO.

Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido Mário Correia de Araújo, que no dia 10 de janeiro de 2025, certamente pela vontade de “DEUS,” Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido EDIMIR VIEIRA DE SOUSA, que no dia 02 de fevereiro de 2025, às 03h30m, certamente pela vontade de "DEUS," Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

Moção de Congratulações à Senhora Maria da Guia Domingues, pelos relevantes serviços prestados ao município ao longo de sua exemplar trajetória profissional.

Nos termos regimentais, apresentamos à mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Pesar, aos familiares da saudosa e querida, FRANCISCA DA SILVA FREITAS, que no dia 11 de fevereiro de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial. Esta Colenda Casa de leis, não poderia deixar de consignar e tampouco olvidar a nossa admirável gratidão. Sra. FRANCISCA DA SILVA FREITAS, sempre zelando e dignificando de forma exemplar familiares e amigos.

Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Juliano Camilo Borges por sua notável contribuição ao fortalecimento das políticas públicas de juventude e apoio às ações voltadas aos jovens de nosso município.

Os Vereadores da Câmara Municipal de Ilha Comprida, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresentam a seguinte MOÇÃO DE APOIO ao Hospital São João, instituição filantrópica de referência no Vale do Ribeira, diante da grave crise financeira que enfrenta em decorrência da aplicação da Tabela SUS Paulista.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos profissionais Guarda Vidas, heróis que dedicam suas vidas a cuidar das pessoas, bem como os honrosos Oficiais Militares relacionados.

Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 1126/2021, de autoria do Deputado Federal Wilson Santiago, que altera a Lei nº 11.350/2026 para equiparar as atividades e definir um piso salarial nacional para os Agentes de Vigilância Sanitária, os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias.

MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido, MANOEL JOAQUIM BEZERRA, que no dia 29 de março de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial. Esta Colenda Casa de leis, não poderia deixar de consignar e tampouco olvidar a nossa admirável gratidão.

MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido, EVANALDO PEREIRA, que no dia 07 de abril de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial. E que se dê conhecimento desta ao seu pai, Sr. Antônio Pereira, sua mãe, Sra. Maria Augusto de Araújo e sua filha, Sra. Gabriela Rocha Pereira e demais Familiares, acrescendo que o Povo de Ilha Comprida, através de seus representantes legalmente constituidos, externam a esses familiares as mais sinceras condolências pela irreparável perda.

MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida, Marilsa Pereira de Oliveira, que no dia 07 de abril de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido, Enzo Duarte Sena Correia, que no dia 14 de abril de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Pesar, aos familiares do saudoso e querido Sr. JOSÉ MARIA CARLOS, que no dia 27 de abril de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida eterna junto ao Pai Celestial.

Moção de agradecimento, assinada por todos os Vereadores, aos servidores públicos municipais que, após décadas de dedicação, foram desligados da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida em virtude de aposentadoria.

Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Pesar, aos familiares da saudosa e querida Sra. LUCINETE DUARTE SANTANA DOS SANTOS, que no dia 14 de maio de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida eterna junto ao Pai Celestial.

Nos termos regimentais, apresento à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Congratulações aos alunos residentes em Ilha Comprida, matriculados na ETEC Engenheiro Agrônomo Narciso de Medeiros.

Nos termos regimentais, apresento à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Faculdade de Medicina de Santo Amaro - UNISA, aos seus estudantes e à Secretaria Municipal de Saúde de Ilha Comprida, pela realização da XX Jornada da Saúde, ocorrida entre os dias 16 e 18 de maio de 2025.

Moção de Apelo, por meio da qual se manifesta total apoio à permanência do Tenente-Coronel Marcos Botaro Xavier no comando do 14º Batalhão de Polícia Militar do Interior.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 520/2025, de autoria do nobre Deputado Estadual Caio França, que trata da instituição do Plano Estadual de Reforço à Saúde Pública na Baixada Santista e Litoral Sul durante o período de alta temporada.

Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Pesar, aos familiares da saudosa e querida Sra. Mayra Aparecida dos Santos Andrade.

Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Pesar, aos familiares do saudoso e querido Dr. Nelson Gonçalves Lopes.

Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Pesar, aos familiares do saudoso e querido Evanderson de Carvalho Olímpio, conhecido como Pastor “Choco”,

Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Pesar, aos familiares do saudoso e querido Gustavo Alves de Oliveira Ferreira.

Moção de Pesar, pelo falecimento do Dr. Adilson Antonio Amendola, ocorrido no dia 11 de agosto de 2025, aos 75 anos de idade.

Moção de Pesar, aos familiares da saudosa e querida, Nair Giroldo Diniz, que no dia 06 de agosto de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

Moção de Pesar, aos familiares do saudoso e querido Gladson Calarezi Dezen, que no dia 16 de agosto de 2025, pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

Moção de Pesar, aos familiares do saudoso e querido Inácio Amaro Neto, que no dia 23 de agosto de 2025, pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

Moção de Pesar, aos familiares da saudosa e querida, Diva da Silva Repizo, que no dia 12 de setembro de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

Moção de Pesar, aos familiares da saudosa e querida Marli Gomes da Rocha, que no dia 11 de setembro de 2025, pela vontade de DEUS, Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à MARIA EDUARDA FERNANDES DOS SANTOS, pela notável conquista do título de Miss Ilha Comprida Juvenil 2024, marco histórico que a consagrou como a primeira detentora deste cobiçado título em nossa cidade.

Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à VALENTINA MARIA ROUVER ZATONI, pela brilhante conquista do título de Miss Ilha Comprida Juvenil 2025.

Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à LAURA ANDRADE FLAUZINO, pela expressiva conquista do título de Miss Ilha Comprida Infanto Juvenil 2025.

Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR e as mais sinceras condolências pelo falecimento da Enfermeira LIDIANE APARECIDA VIEIRA PEDRO, ocorrido no dia 09 de setembro de 2025, e solidarizar-se com a família enlutada.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei do Senado Federal nº 2.387/2023, que tem como Relatora a Senadora Leila Barros (PDT), que "Dispõe sobre o reconhecimento das profissionais da educação infantil como integrantes do magistério e sua consequente inclusão na carreira docente".

Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às comunidades escolares da EMEF BRITÂNIA e da EMEIEF MEU RECANTO, pela expressiva conquista do Prêmio Excelência Educacional SP, outorgado pelo Governo do Estado de São Paulo.

Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos atletas, técnicos e equipe do Centro de Convivência do Idoso (CCMI), pela brilhante e histórica conquista no Campeonato Regional de Vôlei Adaptado, realizado na cidade de Pariquera-Açu, onde sagraram-se campeões em todas as categorias disputadas, conquistando as medalhas de OURO Misto 45+, OURO Masculino 55+, OURO Masculino 60+ e OURO Feminino 60+.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos times SCHALK 07 e ARIS ESPORT CLUBE, de Ilha Comprida, pela participação no Campeonato de Futebol Amador Ilhacompridense 2025, cuja final ocorreu no dia 19 de outubro, no Campo do Caju, em Ilha Comprida.

Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido SR. ZENILDO ALVES DA SILVA, que no dia 28 de junho de 2025, pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

Moção de Congratulação à ONG Ação do Amor, pela exemplar atuação nas festividades do Dia das Crianças 2025 e pelas constantes ações beneficentes que promovem solidariedade e inclusão social em Ilha Comprida.

Moção de Pesar aos familiares do saudoso e estimado Miguel Adilson de Souza, servidor público dedicado que prestou relevantes serviços à Prefeitura Municipal por mais de vinte anos, e que, no dia 30 de outubro de 2025, foi chamado à presença do Pai Celestial.

Moção de Pesar pelo falecimento de Rachad Nassib Mezher Joumblat Júnior, conhecido como Tio Tuta, que dedicou sua vida à arte, à educação e à transformação social por meio da música, deixando importante legado humano e comunitário no Município de Ilha Comprida.

Parecer FAVORÁVEL do Relator especialmente designado ao PL nº 001/2025.

Parecer FAVORÁVEL do Relator especialmente designado ao PL nº 002/2025.

Parecer FAVORÁVEL do Relator especialmente designado ao PL nº 003/2025.