Julgamento de Contas (Tcesp) nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Julgamento de Contas (Tcesp)
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
27/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
22/05/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONTAS MUNICIPAIS REF. EXERCÍCIO 2022, COM PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE SÃO PAULO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025
Documento: OF Nº 119/2025 - Ofícios
Ofício GPMCP - 040/2025 - Notifica responsável pelas CONTAS PMIC 2022.
Data Anexação: 5 de Março de 2025
Documento: OF Nº 121/2025 - Ofícios
Defesa Prévia Contas Municipais Exercício 2022 - Dr. Geraldino Barbosa de Oliveria Jr. (Parecer TC)
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Documento: OF Nº 231/2025 - Ofícios
Ofício CMIC 127/2025 - Notifica responsável pelas CONTAS PMIC 2022.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Documento: OF Nº 249/2025 - Ofícios
Defesa Prévia Contas Municipais Exercício 2022 - Dr. Geraldino Barbosa de Oliveria Jr. (Parecer COF)
Data Anexação: 7 de Maio de 2025
Documento: OF Nº 259/2025 - Ofícios
Ofício 131/2025 CMIC - Notifica sobre Sessão do Julgamento das Contas Municipais 2022.
Data Anexação: 7 de Maio de 2025
Documento: OF Nº 264/2025 - Ofícios
Ofício 132/2025 CMIC - Notifica sobre Sessão do Julgamento das Contas Municipais 2022.
Documento: OF Nº 119/2025 - Ofícios
Ofício GPMCP - 040/2025 - Notifica responsável pelas CONTAS PMIC 2022.
Data Anexação: 5 de Março de 2025
Documento: OF Nº 121/2025 - Ofícios
Defesa Prévia Contas Municipais Exercício 2022 - Dr. Geraldino Barbosa de Oliveria Jr. (Parecer TC)
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Documento: OF Nº 231/2025 - Ofícios
Ofício CMIC 127/2025 - Notifica responsável pelas CONTAS PMIC 2022.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Documento: OF Nº 249/2025 - Ofícios
Defesa Prévia Contas Municipais Exercício 2022 - Dr. Geraldino Barbosa de Oliveria Jr. (Parecer COF)
Data Anexação: 7 de Maio de 2025
Documento: OF Nº 259/2025 - Ofícios
Ofício 131/2025 CMIC - Notifica sobre Sessão do Julgamento das Contas Municipais 2022.
Data Anexação: 7 de Maio de 2025
Documento: OF Nº 264/2025 - Ofícios
Ofício 132/2025 CMIC - Notifica sobre Sessão do Julgamento das Contas Municipais 2022.