Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Indico, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que realize gestões junto aos órgãos e departamentos competentes para viabilizar um estudo de implantação de Matacos (blocos de Rocha) como medida de contenção da erosão no norte de Ilha Comprida.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que seja feita a manutenção dos geradores da UPA e do URA, caso ainda haja necessidade, para que funcionem de acordo com as necessidades e de acordo com as normas.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para a conclusão de um Projeto Piloto para a Construção de um Muro de Contenção no Boqueirão, visando conter a areia da praia, que, com a ação do vento, se espalha pelo calçamento, ciclovia e avenida Beira Mar, causando transtornos à população e turistas.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marqies Cardona, para que sejam realizados os reparos necessários na Avenida Beira Mar, em frente ao posto dos Bombeiros, onde há o acúmulo de água da chuva, formando grandes poças d'água que comprometem a trafegabilidade e a segurança dos motoristas e motociclistas.

Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de patrolagem e manutenção geral na Alameda das Papoulas, no Balneário Yemar.

Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de patrolagem e manutenção na Alameda dos Beijos, no Balneário Yemar.

Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de patrolagem e manutenção geral na Alameda das Orquídeas, no Balneário Yemar.

Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de patrolagem e manutenção geral na Rua dos Lírios, no Balneário Yemar.

Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de patrolagem e manutenção geral na Alameda das Magnólias, no Balneário Yemar.

Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de patrolagem e manutenção geral na Alameda das Violetas no Balneário Yemar.

Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de patrolagem e manutenção geral na Alameda das Margaridas no Balneário Yemar.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Mariestela Osório de Marques Cardona, que viabilize a instalação de um bebedouro na quadra Society do Balneário Adriana, bem como a instalação de calçada e iluminação da Rua Sergipe, proporcionando melhores condições aos atletas, garantindo maior segurança e conforto aos frequentadores.

Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de roçada e manutenção geral na Alameda Capri, no Balneário Di Franco.

Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de colocação de tubos na Rua Um, no Balneário Praia das Flores.

Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de colocação de tubos na Rua Cecília Meireles Nº 275, no Balneário Maria de Lourdes.

Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja retirado o material da limpeza das valas no Balneário City Mar.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, criação de Canal no aplicativa de mensagens WhatsApp visando melhor comunicação entre a prefeitura e a população.

Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de zeladoria e manutenção na Rua Eduardo Joaquim de Paula, no Balneário Marcia.

Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de manutenção da iluminação nas vielas entre a Rua Urano e Rua Vênus, no Balneário Mar e Sol.

Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de manutenção e zeladoria na Rua Rui Barbosa, no Balneário São Martinho.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, que determine à Secretaria competente a instalação da estrutura de iluminação para o carnaval na primeira quadra da Avenida Copacabana, dando continuidade à estrutura já montada, pelos motivos expostos.

Moção de Congratulações à Senhora Maria da Guia Domingues, pelos relevantes serviços prestados ao município ao longo de sua exemplar trajetória profissional.

Nos termos regimentais, apresentamos à mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Pesar, aos familiares da saudosa e querida, FRANCISCA DA SILVA FREITAS, que no dia 11 de fevereiro de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial. Esta Colenda Casa de leis, não poderia deixar de consignar e tampouco olvidar a nossa admirável gratidão. Sra. FRANCISCA DA SILVA FREITAS, sempre zelando e dignificando de forma exemplar familiares e amigos.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.243, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O FESTIVAL GASTRONÔMICO, MODIFICANDO A DATA DE SUA REALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA QUE FREQUENTAM CURSOS DE ENSINO SUPERIOR NA MODALIDADE PRESENCIAL EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO LOCALIZADAS FORA DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 1.114 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 268 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO PERMANENTE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA A XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.

Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, para que preste as informações a respeito da possibilidade de climatização das escolas, devido às altas temperaturas.

Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, para que informe se há a possibilidade de abertura de licitação para preenchimento de vagas de ponto de táxi no município, bem como quais pontos de táxi estão atualmente ocupados e quais encontram-se vagos.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer autorização para participação na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada no período de 19 a 22 de maio de 2025, em Brasília/DF.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona para que encaminhe informações sobre pagamentos e contratos administrativos entre a Prefeitura Municipal de Ilha Comprida e a empresa ADRIANA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.