Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.983, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1623, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, requer, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações sobre o Catamarã.

De autoria do Vereador Mozart Roberto Silvestre, requer, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações sobre a arrecadação com IPTU.

De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, requer, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Sra. Maristela Osório de Marques Cardona que informe a essa Casa de Leis, quais critérios foram estabelecidos para realização dos contratos de prestação de serviços culturais, tendo em vista os valores repassados do Fundo Nacional da Cultura através da Lei Aldir Blanc no total de R$ 111.433.04.

Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido Mário Correia de Araújo, que no dia 10 de janeiro de 2025, certamente pela vontade de “DEUS,” Deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

INDICO, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com URGÊNCIA, para que seja feito serviços de limpeza de valas, e roçadas nas ruas e na praça do BALNEÁRIO CITY MAR.

INDICO, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com URGÊNCIA, para que seja feito serviços de troca de lâmpadas na RUA FERNANDO SABINO, altura do Nº170 no BALNEÁRIO MARIA DE LOURDES.

INDICO, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com URGÊNCIA, para que seja feito serviços de manutenção geral na RUA ARICANDUVA no BALNEÁRIO PORTO VELHO 11.

INDICO, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com URGÊNCIA, para que seja feito serviços de troca de lâmpadas na RUA CECÍLA MEIRELLES, altura do Nº335 no BALNEÁRIO MARIA DE LOURDES.

INDICO, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com URGÊNCIA, para que seja feito serviços de manutenção geral na RUA GUANANDI, no BALNEÁRIO XANDÚ.

INDICO, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com URGÊNCIA, para que seja feito serviços de troca de lâmpadas na RUA AMELINHA, na altura do Nº 650 no BALNEÁRIO SÃO MARTINHO.

INDICO, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com URGÊNCIA, para que seja feito serviços de manutenção geral na RUA GUANANDI, no BALNEÁRIO XANDÚ.

INDICO, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com URGÊNCIA, para que seja feito serviços de manutenção geral na RUA GUANANDI, no BALNEÁRIO XANDÚ.

INDICO, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, DRA. MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA que tome as seguintes providências, conforme disposto no CONTRATO DE CONCESSÃO 001/2024 e seus Anexos Técnicos, firmados com a SABESP.

INDICO, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, ORA. MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA, que envie para esta Casa de Leis, projeto de lei que "Dispõe sobre a concessão de benefício financeiro aos estudantes do Município de Ilha Comprida que frequentam cursos de ensino superior na modalidade presencial em instituições de ensino localizadas fora do município", nos termos da minuta em anexo.

INDICO, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo, Maristela Osório de Marques Cardona, para que organize com a máxima urgência uma força tarefa na Praça de Lazer do Balneário Araçá para fazer os serviços de roçagem, limpeza e manutenção iluminação pública.

INDICO, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo, Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com URGÊNCIA, de modo que seja realizado o serviço de patrolagem na Rua Frei Caneca no Balneário São Martinho.