Moção nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
                      
                    Ano
2025
                      
                    Número
9
                      
                    Data de Apresentação
01/04/2025
                      
                    Número do Protocolo
393
                      
                    Tipo de Apresentação
Escrita
                      
                    Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
                      
                    Objeto
Regime Tramitação
Normal
                      
                    Em Tramitação?
Não
                      
                    Data Fim Prazo
31/12/2025
                      
                    Data de Publicação
É Complementar?
Não
                      
                    Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 1126/2021, de autoria do Deputado Federal Wilson Santiago, que altera a Lei nº 11.350/2026 para equiparar as atividades e definir um piso salarial nacional para os Agentes de Vigilância Sanitária, os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
                  
                    
                      Data Anexação: 24 de Abril de 2025 
                      
Documento: OF Nº 224/2025 - Ofícios
OFÍCIO CMIC 100- ENCAMINHA MOÇÃO 09/2025.
            Documento: OF Nº 224/2025 - Ofícios
OFÍCIO CMIC 100- ENCAMINHA MOÇÃO 09/2025.
