Pesquisar Matéria Legislativa

Nos termos regimentais, apresento à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Campeão de Hip Hop All Style 2023 do Vale do Ribeira “MICHEL DE ARAUJO” representando Ilha Comprida.

Nos termos regimentais, apresento à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Congratulação ao atletas da Escola de Canoagem de Ilha Comprida, Lucas Siqueira e Kelvin Silva conquistaram ambos, a quinta colocação no Campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade.

Moção de Repúdio em desfavor da empresa Neoenergia Elektro, pela péssima qualidade dos serviços prestados ao nosso município.

MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida amiga BENEDITA MARIA DO NASCIMENTO que neste último dia 25 de Setembro, certamente pela vontade de “DEUS” deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

Nos termos regimentais, apresento à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, Moção de Congratulação à ONG AÇÃO DO AMOR.

MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida Aluzenir Ferreira Ramos Silva

MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido amigo JOÃO LÚCIO DA SILVA que neste último dia 22 de Outubro, certamente pela vontade de “DEUS” deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido Luiz Rodrigo Araujo Alves que neste último dia 22 de Outubro, certamente pela vontade de “DEUS” deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

Nos termos regimentais, apresento à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Agentes de Combate às Endemias de Ilha Comprida: Vanessa Barbosa Colaço, Eric Lobo Marques, Melissa Caroline de Melo Souza e a coordenadora do setor, Silvia Rios.

Moção de Congratulação à equipe “ESPAÇO DO EMPREENDEDOR - CENTRO DE FORMAÇÃO”

Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Pesar, expressando nossos mais profundos sentimentos pelo falecimento do jovem Leonardo Tharcízio Nascimento, morador do Boqueirão Sul, ocorrido em 02 de novembro de 2023.

Nos termos regimentais, apresento à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Congratulações à Dentista Cleusa Zanella, pelos serviços prestados no Município de Ilha Comprida.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti ao Projeto das Manas, pela realização do evento no dia 20 de novembro, no espaço cultural Plínio Marcos, em celebração ao Dia da Consciência Negra.

Nos termos regimentais, apresento à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Congratulações ao corpo de voluntários do Projeto Ilha Jovem.

Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido Leonardo Silveira que no dia 12 de dezembro de 2023, certamente pela vontade de DEUS, deixaram esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial.

Parecer FAVORÁVEL do Relator Especialmente Designado em Nome das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 001/2023.

Parecer FAVORÁVEL do Relator Especialmente Designado em Nome das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 002/2023.

Parecer FAVORÁVEL do Relator Especialmente Designado em Nome das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 003/2023.

Parecer FAVORÁVEL do Relator Especialmente Designado em Nome das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 004/2023.

Parecer FAVORÁVEL do Relator Especialmente Designado em Nome das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 005/2023.

Parecer FAVORÁVEL do Relator Especialmente Designado em Nome das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 006/2023.

Parecer FAVORÁVEL do Relator Especialmente Designado em Nome das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 007/2023.

Parecer FAVORÁVEL do Relator Especialmente Designado em Nome das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 008/2023.

Parecer FAVORÁVEL do Relator Especialmente Designado em Nome das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 009/2023.

Parecer FAVORÁVEL do Relator Especialmente Designado em Nome das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 010/2023.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 11/2023.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 12/2023.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 13/2023.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação ao PL 14/2023.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 15/2023.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação ao PL 16/2023.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 17/2023.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 18/2023.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 19/2023.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 20/2023.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação ao PL 21/2023.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 22/2023.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 23/2023.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 24/2023.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação ao PL 25/2023.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 27/2023.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 28/2023.

Parecer DESFAVORÁVEL dos Relatores Especialmente Designados em Nome das Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao PL 29/2023.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 30/2023.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 31/2023.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação ao PL 032/2023.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 33/2023.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação ao PL 035/2023.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação ao PL 36/2023.

Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação ao PL 037/2023.