Logo Câmara Municipal de Ilha Comprida
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

16

Data de Apresentação

13/02/2023

Número do Protocolo

155

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Rogerio Lopes Revitti (Assinado em: 7 de Fevereiro de 2023 às 15:30 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    28/03/2023

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA A LEI Nº 1.582 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 155/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 9:35:24
    Data Votação: 28 de Fevereiro de 2023

    OpenAPI