Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
3
Data de Apresentação
04/01/2023
Número do Protocolo
7
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023.
Indexação
Observação
Conforme solicitado pelo autor o projeto foi retirado e apresentado novamente vide 000019/2023
Conforme solicitado pelo autor o projeto foi retirado e apresentado novamente vide 000028/2023
Conforme solicitado pelo autor o projeto foi retirado e apresentado novamente vide 000028/2023
Norma Jurídica Relacionada