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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

2

Data de Apresentação

04/01/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    14/02/2023

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, REVOGA A LEI Nº803, DE 03 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Conforme solicitado pelo autor o projeto foi retirado, e apresentado novamente vide Protocolo 19/2023.
    Conforme solicitado pelo autor o projeto foi retirado, e apresentado novamente vide Protocolo 28/2023.
    Data Votação: 5 de Janeiro de 2023
    12 de Janeiro de 2023
    16 de Janeiro de 2023

    OpenAPI