Pesquisar Matéria Legislativa

Respostas ao Requerimento nº 106/2019.

AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOACAO LOTES NO BALNEARIO BRITANIA, MUNICiPIO DE ILHA COMPRIDA, ESTADO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº AO PROJETO DE LEI Nº 033, DE 27 DE Março DE 2019 Dispões sobre a proibição de instalação de postes de madeira no Município de Ilha Comprida e dá outras providencias

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº AO PROJETO DE LEI Nº0029, DE 25 DE Março DE 2019 Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta municipal, Câmara Municipal, órgãos e entidades administradas pelo Município de Ilha Comprida, de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, nos termos de Lei Federal n.º 11.340, de 7.8.16 - Lei Maria da Penha e dá outras providencias.

SUBSTITUTIVO AO PL 041/2019, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 005/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 928/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO N.1 ao PL 080/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 803, DE 03 DE MARÇO DE 2010 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO N.1 ao PL 095/2019 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A UNISEP - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA, (CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO RIBEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUBSTITUTIVO N.1 ao PL 114/2019 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER, PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO N.1 ao PL 119/2019 DISCIPLINA A EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto Total aposto ao Projeto e Lei 036/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de monitores no transporte escolar no âmbito do município de Ilha Comprida.