Substitutivo nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
23/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOACAO LOTES NO BALNEARIO BRITANIA, MUNICiPIO DE ILHA COMPRIDA, ESTADO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Substitutivo 001/19 ao Projeto de Lei Nº 026/2019
Norma Jurídica Relacionada