Substitutivo nº 4 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2019
Número
4
Data de Apresentação
14/05/2019
Número do Protocolo
432198
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
04/06/2019
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO AO PL 041/2019, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 005/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada