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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO GRATUITA DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO DE FIBRA ÓPTICA VISANDO A DISTRIBUIÇÃO DE SINAL DE INTERNET NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 794, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispôe sobre a instalaçâo de bloqueador de ar,mediante solicitaçâo do consumidor,por empresa concessionária do serviço de abastecimento de água no município de Ilha Comprida.

AUTORlZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS N° 1.408/17, 1.554/18 E 1.560/18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA O “DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DE LIMPEZA DE PRAIAS E RIOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aguardando

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVlDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA O “DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DE LIMPEZA DE PRAIAS E RIOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 803, DE 03 DE MARÇO DE 2010 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1627, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMISSÃO A TÍTULO ONEROSO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORlZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTENDE OS BENEFÍCIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.270/2015 AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO - PEAD - FRENTE DE TRABALHO - EM ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORlZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORlZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO 12X36 - DOZE HORAS DE TRABALHO POR TRINTA E SEIS HORAS DE DESCANSO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE LABORAM NO PRONTO ATENDIMENTO, ACRESCENTA 0 §3° AO ART. 16 DA LEI N° 806 DE 12 DE MARÇO DE 2010 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PREFERÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 803, DE 03 DE MARÇO DE 2010 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Institui o Programa de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos e Reciclagem de Lixo na cidade de Ilha Comprida e dá outras providências”.

"Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes, e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORlZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, E ALTERAÇÕES DOS EMPREGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO NO SEGUNDO CONEXIDADES ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA COM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO 122/2009 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre adoção de medidas visando maior transparência nos gastos da Câmara Municipal de Ilha Comprida e dá outras providências”.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, O PROGRAMA 'ACESSO CIDADÃO'.

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA COM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO.

DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO DISCUSSÃO SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA COM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO.

Oficie o comércio local com o Símbolo Mundial do Autismo

preservaçâo das dunas

Como sâo feitas as avaliações dos lotes em Ilha Comprida para que se chegue ao valor venal nos carnês de IPTU?

Solicita informações sobre abertura de Procedimento Administrativo para apurar irregularidades nos plantões médicos em Ilha Comprida, conforme Relatório do TCE/SP anexo.

Convoca o servidor Saulo Alves Mendes nos termos do regimento interno para prestar esclarecimentos sobre Relatório de Fiscalização do TCE/SP anexo.

Solicita informações a Fundação Florestal - SMA e APA Marinha do Litoral Sul sobre o espalhamento de areia na praia

Solicitando informações sobre a possibilidade de serem implantadas placas indicando ponto de ônibus nos recuos dos quiosques da orla Beira-Mar.