Lei Municipal nº 1.658, de 11 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1658
Ano
2019
Data
11/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/12/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA O “DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DE LIMPEZA DE PRAIAS E RIOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Ver. FABIO TONON)
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
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Anexos Norma Jurídica