Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 11
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 12
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 24
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, E ALTERAÇÕES DOS EMPREGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Protocolo: 19
Turno: Único
Texto original
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Dispões sobre a criação do Cadastro de Protetores e Cuidadores Animais em Ilha Comprida - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Protocolo: 20
Turno: Único
Texto original
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Cria a contribuição voluntária anexa ao IPTU destinada ao Fundo Municipal de Proteção Animal de Ilha Comprida - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: MOZART SILVESTRE
Protocolo: 9
Turno: Único
Texto original
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Oficie o comércio local com o Símbolo Mundial do Autismo - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: MOZART SILVESTRE
Protocolo: 10
Turno: Único
Texto original
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preservaçâo das dunas - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: MOZART SILVESTRE
Protocolo: 13
Turno: Único
Texto original
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Como sâo feitas as avaliações dos lotes em Ilha Comprida para que se chegue ao valor venal nos carnês de IPTU? - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Protocolo: 16
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre abertura de Procedimento Administrativo para apurar irregularidades nos plantões médicos em Ilha Comprida, conforme Relatório do TCE/SP anexo. - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Protocolo: 17
Turno: Único
Texto original
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Convoca o servidor Saulo Alves Mendes nos termos do regimento interno para prestar esclarecimentos sobre Relatório de Fiscalização do TCE/SP anexo. - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Protocolo: 23
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações a Fundação Florestal - SMA e APA Marinha do Litoral Sul sobre o espalhamento de areia na praia - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Indica manutenção de ponte de acesso à Escola Municipal Meu Recanto - |
Não há resultado | |
| 13 |
INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja avaliada a possibilidade de ser feito o serviço de Cascalhamento e Patrolagem na Rua Porto Tubarão, no Balneário Atlântico. - |
Não há resultado | |
| 14 |
INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que instalada uma Placa de Alerta e Conscientização ao abandono de animais domésticos no município, a ser localizado preferencialmente na entrada da cidade. - |
Não há resultado |