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PLO 102/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Protocolo: 420/2018, Data Protocolo:
06/09/2018 -
Horário: 16:22:34
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 103/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Protocolo: 443/2018, Data Protocolo:
18/09/2018 -
Horário: 11:25:56
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 104/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR VERBAS, ATRAVÉS DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E ASSOCIAÇÕES, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - ONG’s DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, VISANDO O ACOLHIMENTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO ATÉ FUTURA ADOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Protocolo: 444/2018, Data Protocolo:
18/09/2018 -
Horário: 11:27:37
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2019
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 105/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS OU ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Protocolo: 445/2018, Data Protocolo:
20/09/2018 -
Horário: 11:06:06
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Encaminhada ao arquivo
Texto Original
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PLO 106/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Protocolo: 468/2018, Data Protocolo:
25/09/2018 -
Horário: 11:56:43
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 107/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.433 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Protocolo: 496/2018, Data Protocolo:
15/10/2018 -
Horário: 13:21:42
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 108/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Protocolo: 497/2018, Data Protocolo:
15/10/2018 -
Horário: 13:23:18
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 109/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS”.
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Protocolo: 488/2018, Data Protocolo:
05/10/2018 -
Horário: 9:35:49
Autor:
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 110/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO/ANISTIA DE EDIFICAÇÕES IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Protocolo: 517/2018, Data Protocolo:
22/10/2018 -
Horário: 8:50:34
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Encaminhada ao arquivo
Texto Original
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PLO 111/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Protocolo: 498/2018, Data Protocolo:
15/10/2018 -
Horário: 13:24:51
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 112/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Protocolo: 499/2018, Data Protocolo:
15/10/2018 -
Horário: 13:26:05
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 113/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Protocolo: 500/2018, Data Protocolo:
15/10/2018 -
Horário: 13:27:29
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 114/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2.019.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Protocolo: 543/2018, Data Protocolo:
22/10/2018 -
Horário: 17:15:56
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 115/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 092 DE 19 DE SETEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Protocolo: 542/2018, Data Protocolo:
22/10/2018 -
Horário: 17:14:50
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Encaminhada ao arquivo
Texto Original
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PLO 116/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FOTOGRAFIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA .
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Protocolo: 544/2018, Data Protocolo:
22/10/2018 -
Horário: 17:17:15
Autor:
FABIO TONON
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2019
Última Ação: Arquivo Intermediário
Texto Original
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PLO 117/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS OU CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OPERADORAS DE MEIOS ELETRÔNICOS PARA VIABILIZAR OS RECEBIMENTOS DE CRÉDITOS MUNICIPAIS POR CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Protocolo: 568/2018, Data Protocolo:
01/11/2018 -
Horário: 11:58:11
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2019
Última Ação: Arquivo Intermediário
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.564, de 17 de dezembro de 2018
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PLO 118/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DE PROCESSO SUMÁRIO, SINDICÂNCIA E INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Protocolo: 569/2018, Data Protocolo:
01/11/2018 -
Horário: 11:59:44
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 119/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Protocolo: 565/2018, Data Protocolo:
30/10/2018 -
Horário: 16:51:03
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 120/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Protocolo: 566/2018, Data Protocolo:
30/10/2018 -
Horário: 16:55:40
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 121/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Protocolo: 571/2018, Data Protocolo:
01/11/2018 -
Horário: 15:30:29
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 122/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 894 DE 11 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Protocolo: 572/2018, Data Protocolo:
01/11/2018 -
Horário: 15:33:30
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 123/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ADITAMENTO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1461 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ILHA COMPRIDA.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 606/2018, Data Protocolo:
12/11/2018 -
Horário: 17:12:48
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 124/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de senhas de atendimento e assentos prioritários nas Casas Lotéricas e similares no âmbito do município de Ilha Comprida e dá outras providências”.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 594/2018, Data Protocolo:
12/11/2018 -
Horário: 13:57:18
Autor:
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 125/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família no Município de Ilha Comprida e dá outras providências”.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 605/2018, Data Protocolo:
12/11/2018 -
Horário: 17:02:00
Autor:
ANDRESSA CERONI
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 126/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Protocolo: 617/2018, Data Protocolo:
21/11/2018 -
Horário: 15:32:32
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 127/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 059, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 618/2018, Data Protocolo:
23/11/2018 -
Horário: 9:17:09
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 128/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 635/2018, Data Protocolo:
30/11/2018 -
Horário: 11:29:56
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 129/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE PRODUTOS CONSIDERADOS COMO LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 639/2018, Data Protocolo:
30/11/2018 -
Horário: 17:29:49
Autor:
FABIO TONON
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2019
Última Ação: Arquivo Intermediário
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.568, de 28 de dezembro de 2018
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PLO 130/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 643/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 17:12:20
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2019
Última Ação: Arquivo Intermediário
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.563, de 14 de dezembro de 2018
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PLO 131/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1561 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Protocolo: 646/2018, Data Protocolo:
20/12/2018 -
Horário: 15:30:41
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2019
Última Ação: Arquivo Intermediário
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.566, de 26 de dezembro de 2018
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PLO 132/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ENTREGA DE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Protocolo: 647/2018, Data Protocolo:
20/12/2018 -
Horário: 15:32:05
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2019
Última Ação: Arquivo Intermediário
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.565, de 21 de dezembro de 2018
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PLO 133/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “CRIA O FUNDO ESPECIAL DE NATUREZA CONTÁBIL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2018
Protocolo: 645/2018, Data Protocolo:
19/12/2018 -
Horário: 17:33:15
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2019
Última Ação: Arquivo Intermediário
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.567, de 26 de dezembro de 2018
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PRE 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O PRÊMIO PROFISSIONAIS DO ANO NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Protocolo: 11/2018, Data Protocolo:
29/01/2018 -
Horário: 11:33:15
Autor:
MOZART SILVESTRE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2018
Última Ação: Atendendo a solicitação do autor, esse projeto foi retirado.
Texto Original
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PRE 3/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA O 62º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Protocolo: 144/2018, Data Protocolo:
26/03/2018 -
Horário: 16:27:48
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2019
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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PRE 4/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO NO PRIMEIRO CONEXIDADES ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Protocolo: 238/2018, Data Protocolo:
02/05/2018 -
Horário: 14:09:57
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018
Última Ação: Aguardando.
Texto Original
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PRE 5/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 038/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 255/2018, Data Protocolo:
08/05/2018 -
Horário: 17:14:36
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018
Última Ação: Aguardando.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução CMIC nº 203, de 09 de maio de 2018
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PRE 6/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 122/09 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Protocolo: 281/2018, Data Protocolo:
24/05/2018 -
Horário: 15:30:09
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2018
Última Ação: Aguardando.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução CMIC nº 204, de 30 de maio de 2018
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PRE 7/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 122/09 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 327/2018, Data Protocolo:
21/06/2018 -
Horário: 16:39:41
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2018
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução CMIC nº 205, de 28 de junho de 2018
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PRE 8/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA COM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO.
Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Protocolo: 586/2018, Data Protocolo:
07/11/2018 -
Horário: 14:35:33
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PRE 9/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO NO DÉCIMO PRIMEIRO CONGRESSO BRASILEIRO DE CÂMARAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 610/2018, Data Protocolo:
19/11/2018 -
Horário: 14:24:24
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução CMIC nº 207, de 21 de novembro de 2018
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PRE 10/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO 198/2017 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 620/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 15:17:06
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A SABESP INFORMAÇÕES DE COMO FUNCIONA O PROCESSO E ONDE SÃO DESCARTADOS OS RESÍDUOS DO ESGOTO DECANTADO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Protocolo: 10/2018, Data Protocolo:
29/01/2018 -
Horário: 11:31:04
Autor:
MOZART SILVESTRE
Localização Atual: Prefeitura - PREF
Status: Aguardando providências solicitadas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Propositura aprovada e encaminhada.
Texto Original
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REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS NA CONSTRUÇÃO DA ORLA MARÍTIMA NO MUNICÍPIO, REFERENTE A:
1) REPAROS NECESSÁRIOS AO LONGO DA ORLA MARÍTIMA. 2) PRAZO PARA ENTREGA DA OBRA. 3) VALORES PAGOS E PENDENTES DE PAGAMENTO. 4) MADEIRAS DAS PASSARELAS SEM O DEVIDO TRATAMENTO PARA PRESERVAÇÃO. 5) AS MADEIRAS SUBSTITUÍDAS. 6) LOMBOFAIXAS E ACESSIBILIDADE.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Protocolo: 12/2018, Data Protocolo:
30/01/2018 -
Horário: 15:55:12
Autor:
ANDRESSA CERONI
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2019
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexada:
Respostas Requerimentos nº 2 de 2018
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2019
Texto Original
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REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA/VIGILÂNCIA, NA PARTE INTERIOR E NO ESTACIONAMENTO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 16/2018, Data Protocolo:
01/02/2018 -
Horário: 16:18:26
Autor:
FABIANO PEREIRA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2019
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexada:
Respostas Requerimentos nº 3 de 2018
Data Anexação: 3 de Agosto de 2018
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 4/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DESTA CASA NOS ANOS DE 2017 E 2018, DEVENDO CONSTAR NO MESMO A RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, CARGOS QUE OCUPAVAM BEM COMO A REMUNERAÇÃO RECEBIDA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 22/2018, Data Protocolo:
05/02/2018 -
Horário: 9:16:26
Autor:
MIG
DANIEL RAMOS
FABIO TONON
OSVALDINHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Arquivar.
Texto Original
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REQ 5/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO ANO DE 2017.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 23/2018, Data Protocolo:
05/02/2018 -
Horário: 9:20:14
Autor:
MIG
DANIEL RAMOS
FABIO TONON
OSVALDINHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Arquivar.
Texto Original
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REQ 6/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR CÓPIAS DO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO QUE ORIGINOU A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO EM ANDAMENTO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 21/2018, Data Protocolo:
05/02/2018 -
Horário: 9:07:36
Autor:
MIG
DANIEL RAMOS
FABIO TONON
OSVALDINHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Arquivar.
Texto Original
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REQ 7/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, NAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, OUVINDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO QUE SE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR E O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 430/2018, Data Protocolo:
14/09/2018 -
Horário: 16:34:38
Autor:
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2019
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexada:
Respostas Requerimentos nº 7 de 2018
Data Anexação: 8 de Agosto de 2018
Texto Original
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REQ 8/2018 - Requerimento
Ementa: PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL O INTERESSE PÚBLICO DE SE MANTER UM SERVIÇO MAIS CARO E DE MENOR QUALIDADE, EM DETRIMENTO DO BEM-ESTAR DOS MUNÍCIPES DE ILHA COMPRIDA?
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 27/2018, Data Protocolo:
05/02/2018 -
Horário: 14:24:19
Autor:
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2019
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexada:
Respostas Requerimentos nº 8 de 2018
Data Anexação: 17 de Julho de 2018
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 9/2018 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES GILSON DE LIMA, AFRODITI JEAN CARTSOUNIS LEITE E MARIO ANTONIO DE MORAES FILHO PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS ABORDADOS POR REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES APROVADOS NESTA CASA DE LEIS, NA SEGUNDA-FEIRA (19/02/2018), ÁS 16 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 28/2018, Data Protocolo:
05/02/2018 -
Horário: 14:28:07
Autor:
ROBERTO FRAJOLA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Retirado.
Texto Original
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