1 - Ata da Sessão nº 41 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Ata da Quadragésima Primeira Sessão Ordinária. - Minuta.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata da Sessão nº 107 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Ata da Sétima Sessão Extraordinária. - Minuta.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Ata da Sessão nº 101 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Ata da Primeira Sessão Extraordinária. - Minuta.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Ata da Sessão nº 102 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Ata da Segunda Sessão Extraordinária. - Minuta.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Ata da Sessão nº 103 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Ata da Terceira Sessão Extraordinária. - Minuta.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 38
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2154, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado ao Expediente da Ordem do Dia para deliberação.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 39
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2347, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado ao Expediente da Ordem do Dia para deliberação.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 40
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado ao Expediente da Ordem do Dia para deliberação.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 46
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado ao Expediente da Ordem do Dia para deliberação.
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10 - Veto Parcial ou Total nº 193 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1587
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 193/2025 "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CUSTOS EM EVENTOS CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA E MAIORES DE 60 ANOS".
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
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11 - Veto Parcial ou Total nº 203 de 2025
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 1586
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 203/2025 "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OPERAÇÃO, CIRCULAÇÃO E LOCAÇÃO DE PATINETES ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado as Comissões Competentes.
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12 - Denuncia nº 1 de 2026
Autor: Cidadão ou Cidadã
Número de Protocolo: 45
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com fundamento no artigo 4° inciso VI, VII, VIII e X do Decreto Lei nº 201/1967 que Dispõe sobre as Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outra providências, efetuar DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA para cassação do mandato de Prefeita.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Denuncia Recebida pela Câmara Municipal. A composição da CIP ficou assim definida: José Roberto Venâncio de Sousa (Presidente); Mozart Roberto Silvestre (Relator) e Ivan Heleno da Silva (Membro).
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