Resumo (41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 151/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, incentivo financeiro adicional, revoga a Lei nº 1582, de 15 de fevereiro de 20219, e dá providências correlatas.

PROJETO DE LEI Nº 153/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar verbas, através de celebração de convênio entre o Município de Ilha Comprida e organizações da sociedade civil, entidades sem fins lucrativos, OSS ou organizações da sociedade civil de interesse público- OSCIP e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 154/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 155/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 152/2023: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, altera o art. 1° e 2º da Lei nº 1418 de 08 de novembro de 2017, que “Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido no âmbito do Município de Ilha Comprida e dá outras providências”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2023: De autoria da Mesa Diretora, suplementa verba do orçamento da Câmara com anulação parcial de dotação do orçamento.

PROPOSTA DE EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 135/2023: De autoria dos Vereadores, remaneja recursos da Proposta Orçamentária para 2024.

PROPOSTA DE EMENDA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 135/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, dispõe sobre a emenda modificativa à Proposta Orçamentária para 2024 e dá outras providências.

PROPOSTA DE EMENDA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 135/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, dispõe sobre a emenda modificativa à Proposta Orçamentária para 2024 e dá outras providências.

PROPOSTA DE EMENDA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 135/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, dispõe sobre a emenda modificativa à Proposta Orçamentária para 2024 e dá outras providências.

PROPOSTA DE EMENDA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº 135/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, dispõe sobre a emenda modificativa à Proposta Orçamentária para 2024 e dá outras providências.

PROPOSTA DE EMENDA Nº 07 AO PROJETO DE LEI Nº 135/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, dispõe sobre a emenda modificativa à Proposta Orçamentária para 2024 e dá outras providências.

PROPOSTA DE EMENDA Nº 08 AO PROJETO DE LEI Nº 135/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, dispõe sobre a emenda modificativa à Proposta Orçamentária para 2024 e dá outras providências.

PROPOSTA DE EMENDA Nº 09 AO PROJETO DE LEI Nº 135/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, dispõe sobre a emenda modificativa à Proposta Orçamentária para 2024 e dá outras providências.

PROPOSTA DE EMENDA Nº 10 AO PROJETO DE LEI Nº 135/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, dispõe sobre a emenda modificativa à Proposta Orçamentária para 2024 e dá outras providências.

PROPOSTA DE EMENDA Nº 11 AO PROJETO DE LEI Nº 135/2023: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, remaneja recursos da Proposta Orçamentária para 2024.

PROPOSTA DE EMENDA Nº 12 AO PROJETO DE LEI Nº 135/2023: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, remaneja recursos da Proposta Orçamentária para 2024.

PROPOSTA DE EMENDA Nº 13 AO PROJETO DE LEI Nº 135/2023: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, remaneja recursos da Proposta Orçamentária para 2024.

PROPOSTA DE EMENDA Nº 14 AO PROJETO DE LEI Nº 135/2023: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, dispõe sobre a Emenda ao Projeto de Lei nº 135/2023 do Poder Executivo que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Ilha Comprida para o Exercício de 2.024.

PROPOSTA DE EMENDA Nº 15 AO PROJETO DE LEI Nº 135/2023: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, dispõe sobre a Emenda ao Projeto de Lei nº 135/2023 do Poder Executivo que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Ilha Comprida para o Exercício de 2.024.

PROPOSTA DE EMENDA Nº 16 AO PROJETO DE LEI Nº 135/2023: De autoria da Comissão de Orçamento e Finanças, Remaneja recursos da Proposta Orçamentária para 2024.

PROPOSTA DE EMENDA Nº 17 AO PROJETO DE LEI Nº 135/2023: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, remaneja recursos da Proposta Orçamentária para 2024.

INDICAÇÃO Nº 480/2023: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que realize a retirada de entulhos na Rua Nilo Peçanha em frente ao numero nº 266, localizado no Balneário São Martinho.

OFÍCIO 594/2023  –  CMIC – Reitera Requerimentos atrasados.

1 - Votação da: ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA 05/12/2023 (APROVADA POR UNANIMIDADE); 

2 - Requerimento Verbal do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues para que o Projeto de Lei nº 152/2024 e o Projeto de Resolunção nº 11/2023 sejam apreciados pelas Comissões durante o intervalo e que sejam encaminhados para a Ordem do dia (APROVADA POR UNANIMIDADE);