Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 565
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 572
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº1270, DE 23 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Protocolo: 573
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: EMERSON GRYLLO
Protocolo: 401
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ILHA COMPRIDA, O “PROGRAMA JOVEM VEREADOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: ANDRESSA CERONI
Protocolo: 485
Turno: -
Texto original
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OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: ANDRESSA CERONI
Protocolo: 500
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA EM ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: ANDRESSA CERONI
Protocolo: 512
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CMIA), DESTINADA A CONFERIR A IDENTIFICAÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Protocolo: 534
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NOS IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |