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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Poder Executivo
<p>PROJETO DE LEI Nº 051/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 053/2023: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1270, de 23 de dezembro, e dá outras providências.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 054/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.</p>
Poder Legislativo
<p>PROJETO DE LEI Nº 52/2023: De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19.</p>
Indicações
<p>INDICAÇÃO Nº 109/2023: De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que seja contruido de um ponto de ônibus no Balneário Dois Mares.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 110/2023: De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que seja feito serviços de manutenção geral e cascalhamento na Av. Figueira da Foz, no Balneário Jardim Portugal.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 111/2023: De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que seja feito serviços de manutenções gerais e cascalhamento, no Balneário Mar e Sol.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 112/2023: De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que sejam feitas limpeza das valas e roçada na Alameda 15 de Novembro, no Balneário 7 de Setembro.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 116/2023: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, , nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja feito o serviço de manutenção do banco na Orla da Avenida Beira Mar, em frente ao antigo prédio da Academia de Esportes.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 117/2023: De autoria do Vereador Oeder Kuznier de Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr, para que faça gestões junto ao departamento competente, com urgência, para que seja feito o serviço de patrolagem e cascalhamento na Rua Dona Amelinha em frente ao Departamento de Fiscalização e Dimutran no Balneário São Martinho.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 118/2023: De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que seja realizado serviços de drenagem na Rua São Paulo com a Av. Beira Mar no Balneário Praia do Castelo.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 119/2023: De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que seja realizado serviços de limpeza dos tubos que atravessa a Av. Beira Mar em frente à Rua Pacaembu, Balneário Ancarpe.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 120/2023: De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que seja realizado serviços de patrolagem e cascalho na Rua Porto das Pedras, no Balneário Atlântico.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 121/2023: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado a manutenção, zeladoria e limpeza de valas ao longo de toda extensão da Av. dos Pescadores, Baln. Janaína I.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 122/2023: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestão junto ao departamento de competente, para que seja feita a manutenção nas telas do postinho de saúde do Bairro de Pedrinhas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 123/2023: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestão junto ao departamento de competente para que seja feita manutenção da Rua Lurdes Gonçalves, localizada no Balneário Maria de Lurdes.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 124/2023: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestão junto à Neoenergia, para que seja feita manutenção de 2 postes que estão com risco eminente de queda na estrada de Pedrinhas.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 125/2023: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestão junto ao departamento competente para que seja feito o serviço de roçagem na Avenida Copacabana, em toda sua extensão.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 127/2023: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja feita a petrolagem e limpeza ao longo de toda extensão da Av. Henrique Romano e Rua Raphael Parisi (ferradura) no Balneário Araçá.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 128/2023: De autoria do Vereador Emerson “Gryllo”, indica, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que faça gestões junto aos departamentos competentes, com urgência, para que seja feito serviços de manutenção geral na Alameda Ana, no Balneário Maria de Lurdes.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 129/2023: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado a zeladoria e limpeza ao longo de toda extensão da Alameda da Margaridas Baln. Yemar.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 130/2023: De autoria do Vereador Daniel da Silveira Ramos, indica, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, para que realize o serviço de patrolagem e a limpeza das valas de escoamento da água da chuva na Ruas Aquiles Mainards Filho localizado no Balneário Kennedy.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 131/2023: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais, para que seja encaminhado ao setor competente, para que proceda de forma urgente com patrolagem da Avenida São Paulo aos fundos da Marginal Candapuí no Balneário Adriana.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 132/2023: De autoria do Vereador Fabiano da Silva Pereira, indica, nas formalidades regimentais para que seja encaminhado ao setor competente, para que proceda, de forma urgente, com a manutenção da Av. Hum, principalmente na entrada da avenida com a Beira Mar no Balneário Vitória, a mesma necessita de patrolagem, roçagem e principalmente a colocação de tubulação.</p>
Diversos
<p>OFÍCIO PMIC Nº 008/2023-CONT – Encaminha Prestação de Contas 2022</p> <p>Ofício GVDR 05/2022 – Renúncia cargos CCJR e COF.</p>
Ocorrências do Expediente
<p>1 - Votação da: ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 11/04/2023 (APROVADA POR UNANIMIDADE);</p> <p>2 - ENTREGA DA MOÇÃO Nº 24/2022: De Congratulações, assinada por todos os Vereadores, à Sra. Cristina de Souza Ferraz.</p>