Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: FABIANO PEREIRA
Protocolo: 569
Turno: -
Texto original
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Reparos no Araçá - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Protocolo: 578
Turno: -
Texto original
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Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se o DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que conceda informações se o poder executivo municipal irá cadastrar proposta para captar os recursos da Chamada Pública “Edital N.º 5/2023 - PROCESSO Nº 08020.002312/2023-26” do Programa Nacional de Segurança nas Escolas. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: ROGERINHO DI REVITTI
Protocolo: 590
Turno: -
Texto original
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Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se o DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que conceda informações se há possibilidade de que seja extinto o cargo de Agente de Saneamento, e, os servidores ocupantes do cargo de agente de saneamento, a ser extinto na vacância, poderão ser reaproveitados no cargo de Fiscal Sanitário, visando o princípio da economicidade; Assim como, modificar a referência de remuneração do Agentes de Saneamento e Fiscal Sanitário (referência 8), e igualar a referência de remuneração do fiscal municipal (referência 17), ou seja R$ 2.760,29. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que no âmbito de sua competência executiva e de suas atribuições legais, envie a esta Casa de Leis, em relação à Limpeza das Praias do município de Ilha Comprida. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que no âmbito de sua competência executiva e de suas atribuições legais, envie a esta Casa de Leis, informações em relação ao Serviço de Psicoterapia oferecido no Ilha Jovem. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Requerimento nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: FABIANO PEREIRA
Protocolo: 598
Turno: -
Texto original
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Muro em Escola - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da saudosa e querida Isaly das Dores Verilo - |
Lida em Plenário A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno. |