Resumo (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 022/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 023/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 024/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 026/2023: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 725, de 13 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.

Não houve matérias neste expediente.

INDICAÇÃO Nº 025/2023: De autoria do Vereador Fabio Rogério Tonon, indica,  nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, os serviços de Cascalhamento, Limpeza de Vala e Limpeza da vegetação do Rio existente na região da Avenida Brasil com a Rua Pernambuco, no Balneário Praia do Castelo.

INDICAÇÃO Nº 026/2023: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica,  nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente,  para que faça manutenção e zeladoria ao longo de toda extensão da Rua Dante Aliguieri (Bal. Meu Recanto).

INDICAÇÃO Nº 027/2023: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica,  nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado a manutenção e zeladoria ao longo de toda extensão da Rua Piratininga (Bal. Presidente Kennedy).

INDICAÇÃO Nº 028/2023: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica,  nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente,  no sentido de que seja providenciado a manutenção e zeladoria ao longo de toda extensão da Rua Netuno (Bal. Marisol).

INDICAÇÃO Nº 029/2023: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica,  nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente,   no sentido de que seja providenciado a manutenção e zeladoria ao longo de toda extensão da Rua Omã (Bal. Araça).

INDICAÇÃO Nº 030/2023: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica,  nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente no sentido de que seja providenciado a pintura de sinalização de solo das lombofaixas da Rua Bermudas (Bal. Monte Carlo).

INDICAÇÃO Nº 031/2023: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica,  nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente  no sentido de que seja providenciado a manutenção, zeladoria e troca de tubos ao longo de toda extensão da Rua Salvador (Bal. Adriana).

INDICAÇÃO Nº 032/2023: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica,  nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente  no sentido de que seja providenciado a manutenção e zeladoria da ponte da Rua Adelaide (Bal. Viareggio) que dá acesso ao cemitério.

INDICAÇÃO Nº 033/2023: De autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, indica,  nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente  no sentido de que seja providenciado a retirada do canteiro de obras instalado na orla da praia próximo a rotatória do Balneário Adriana.

INDICAÇÃO Nº 034/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica,  nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente  para que seja realizado o serviço de Limpeza e roçagem da Rua São Salvador, localizado no Balneário Adriana.

INDICAÇÃO Nº 035/2023: De autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, indica,  nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente  para que seja realizado o serviço de Limpeza e roçagem da Rua Alameda Porto Velho, localizado no Balneário Porto Velho 2.

INDICAÇÃO Nº 036/2023: De autoria da Vereadora Andressa Marques Ceroni, indica,  nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente  para que seja realizado o serviço de manutenção da iluminação e troca de lâmpadas em toda extensão da rua 2, Balneário Marilha.

INDICAÇÃO Nº 037/2023: De autoria da Vereadora Andressa Marques Ceroni, indica,  nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente  para que seja realizado o serviço de  limpeza das valas da rua Iguape, Balneário Meu Recanto.

INDICAÇÃO Nº 038/2023: De autoria da Vereadora Andressa Marques Ceroni, indica,  nas formalidades Regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que faça gestões junto ao departamento competente  para que seja realizado o serviço de manutenção e a colocação de iluminação dentro dos abrigos de ônibus de alvenária dos Balneários, Caiçara, Ancarpe, Marilena, Portal do Janaina, São Jenuário, entre outros.

Não houve matérias neste expediente.

1 - Votação da ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 23/02/2023 (APROVADO POR UNANIMIDADE).

2 - Votação de Requerimento Verbal, de autoria do Vereador Fabiano Pereira, em virtude da relevância e urgência dos Projetos de Lei 22/2023, 23/2023 e 24/2023, as Comissões se reunissem durante o Intervalo Regimental para aprecia-los e, se exarados os Pareceres, fossem os Projeto de Lei 22/2023, 23/2023 e 24/2023 encaminhados à Ordem do Dia. (APROVADO POR UNANIMIDADE - 14min00s do vídeo).

3 - Votação de Requerimento Verbal, de autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, para que seja oficiado ao departamento competente, para que verifique as placas colocadas na Praia referentes aos Balneários. (APROVADO POR UNANIMIDADE - 31min00s do vídeo).