Resolução CMIC nº 265, de 18 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução CMIC
Número
265
Ano
2023
Data
18/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/10/2023
Veículo de Publicação
DOM-E - ED.1201
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 243/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Quadro de Pessoal e Servidores
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução CMIC nº 243, de 14 de janeiro de 2022
Revoga integralmente o(a)
Resolução CMIC nº 260, de 30 de agosto de 2023
Anexos Norma Jurídica