Decreto Executivo nº 1.028, de 29 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
1028
Ano
2020
Data
29/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/09/2020
Veículo de Publicação
DOM-E - Ed. 270
Data Fim Vigência
01/10/2020
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO ATÉ O FIM DO ANO LETIVO DE 2020, NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Novo Coronavírus/Covid-19
- Saúde
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto Executivo nº 984, de 19 de março de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.030, de 01 de outubro de 2020
Anexos Norma Jurídica