Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PARCO 58/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 058/2021.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2021
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Data Anexação: 29 de Junho de 2021
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 59/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 059/2021.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2021
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Data Anexação: 5 de Julho de 2021
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 60/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 060/2021.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2021
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Data Anexação: 11 de Agosto de 2021
Autor(es):
ROGERINHO DI REVITTI
Texto Original
|
|
PARCO 64/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer DESFAVORÁVEL da Comissão de Constituição Justiça e Redação ao PL 064/2021.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
PARCO 65/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 065/2021.
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2021
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Data Anexação: 22 de Julho de 2021
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 66/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 066/2021.
Apresentação: 22 de Julho de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2021
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR04
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Data Anexação: 22 de Julho de 2021
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 67/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 067/2021.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2021
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Data Anexação: 11 de Agosto de 2021
Autor(es):
ANDRESSA CERONI
Texto Original
|
|
PARCO 68/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 068/2021.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2021
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Data Anexação: 11 de Agosto de 2021
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 69/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 069/2021.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Data Anexação: 23 de Agosto de 2021
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 14 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
PARCO 70/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer propões Substitutivo ao Projeto de Lei nº 70/2021
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
Última Ação: Projeto arquivado pela aprovação do Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 070/2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Data Anexação: 11 de Agosto de 2021
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 12 de 2021
Data Anexação: 10 de Agosto de 2021
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
PARCO 71/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 071/2021.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2021
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Data Anexação: 11 de Agosto de 2021
Autor(es):
ANDRESSA CERONI
Texto Original
|
|
PARCO 73/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 073/2021.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2021
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Data Anexação: 11 de Agosto de 2021
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 74/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 074/2021.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2021
Última Ação: Proposição Arquivada atendendo a Requerimento do Autor Cfe Ofício PMIC 112 2021 GP.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Data Anexação: 23 de Agosto de 2021
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
|
|
PARCO 75/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 075/2021
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2021
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Data Anexação: 17 de Agosto de 2021
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 76/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação ao PL 076/2021
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2021
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Data Anexação: 17 de Agosto de 2021
Autor(es):
DANIEL RAMOS
Texto Original
|
|
PARCO 77/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 077/2021.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2021
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Data Anexação: 11 de Agosto de 2021
Autor(es):
ANDRESSA CERONI
Texto Original
|
|
PARCO 78/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 078/2021
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021
Data Anexação: 23 de Agosto de 2021
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 79/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 079/2021
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2021
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Data Anexação: 17 de Agosto de 2021
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 80/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 080/2021.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2021
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Autor(es):
ANDRESSA CERONI
Texto Original
|
|
PARCO 81/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 081/2021
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Última Ação: Projeto arquivado pela aprovação do Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 081/2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021
Data Anexação: 13 de Setembro de 2021
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 16 de 2021
Data Anexação: 13 de Setembro de 2021
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PARCO 82/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 082/2021
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2021
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021
Data Anexação: 13 de Setembro de 2021
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 83/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 083/2021
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021
Data Anexação: 23 de Agosto de 2021
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 84/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Orçamento e Finanças ao PL 084/2021 - PPA 2022-2025.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021
Data Anexação: 18 de Outubro de 2021
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 85/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Orçamento e Finanças ao PL 085/2021 - LDO 2022.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Data Anexação: 18 de Outubro de 2021
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 86/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 086/2021
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2021
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021
Data Anexação: 13 de Setembro de 2021
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 87/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 087/2021
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2021
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021
Data Anexação: 13 de Setembro de 2021
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 88/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 088/2021
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2021
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Data Anexação: 21 de Setembro de 2021
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 89/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 089/2021
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2021
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Data Anexação: 29 de Setembro de 2021
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 91/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 091/2021
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2021
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
Data Anexação: 4 de Outubro de 2021
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 92/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer DESFAVORÁVEL da Comissão de Constituição Justiça e Redação ao PL 092/2021.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PARCO 93/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 093/2021.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2021
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Data Anexação: 29 de Setembro de 2021
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 94/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação ao PL 094/2021.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2021
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021
Data Anexação: 5 de Outubro de 2021
Autor(es):
FABIANO PEREIRA
Texto Original
|
|
PARCO 95/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 095/2021.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Data Anexação: 13 de Outubro de 2021
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 96/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 096/2021
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2021
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021
Data Anexação: 5 de Outubro de 2021
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 97/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 097/2021.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2021
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021
Data Anexação: 5 de Outubro de 2021
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 98/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer DESFAVORÁVEL da Comissão de Constituição Justiça e Redação ao PL 098/2021.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PARCO 99/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 099/2021
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
Data Anexação: 13 de Outubro de 2021
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 100/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer DESFAVORÁVEL da Comissão de Constituição Justiça e Redação ao PL 100/2021.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Última Ação: APROVADO em Plenário na 32ª. Sessão Ordinária em 09/11/2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2021
Data Anexação: 9 de Novembro de 2021
Autor(es):
ROGERINHO DI REVITTI
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PARCO 101/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 101/2021.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Última Ação: Projeto prejudicado pela aprovação do Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 101/2021.
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 18 de 2021
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Autor(es):
ANDRESSA CERONI
Texto Original
|
|
PARCO 102/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 102/2021.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021
Data Anexação: 18 de Outubro de 2021
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 103/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 103/2021.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021
Data Anexação: 18 de Outubro de 2021
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 104/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação ao PL 104/2021.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2021
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 106/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 106/2021.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2021
Data Anexação: 22 de Outubro de 2021
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 107/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 107/2021
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 108/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação ao PL 108/2021.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021
Data Anexação: 24 de Novembro de 2021
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 109/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 109/2021.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2021
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021
Data Anexação: 3 de Novembro de 2021
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 110/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação ao PL 110/2021.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2021
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2021
Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 112/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 112/2021.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2021
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021
Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 114/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação ao PL 114/2021.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2021
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2021
Data Anexação: 3 de Novembro de 2021
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PARCO 115/2021 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 115/2021.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2021
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2021
Data Anexação: 16 de Novembro de 2021
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
|