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RESRE 94/2018 - Respostas Requerimentos
Ementa: Resposta Req. 094/18.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2018
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 94 de 2018
Data Anexação: 24 de Janeiro de 2019
Autor(es):
ROBERTO FRAJOLA
Texto Original
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RESRE 95/2018 - Respostas Requerimentos
Ementa: Resposta Req. 095/18.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2018
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 95 de 2018
Data Anexação: 25 de Janeiro de 2019
Autor(es):
ANDRESSA CERONI
Texto Original
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RESRE 96/2018 - Respostas Requerimentos
Ementa: Resposta Req. 096/18.
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 96 de 2018
Data Anexação: 19 de Setembro de 2018
Autor(es):
ANDRESSA CERONI
Texto Original
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RESRE 97/2018 - Respostas Requerimentos
Ementa: Resposta Req. 097/18.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2018
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 97 de 2018
Data Anexação: 25 de Janeiro de 2019
Autor(es):
ANDRESSA CERONI
Texto Original
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RESRE 99/2018 - Respostas Requerimentos
Ementa: Resposta Req. 099/18.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2018
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 99 de 2018
Data Anexação: 31 de Janeiro de 2019
Autor(es):
ROBERTO FRAJOLA
Texto Original
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RESRE 100/2018 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 100/18.
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2019
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 100 de 2018
Data Anexação: 16 de Outubro de 2018
Autor(es):
ROBERTO FRAJOLA
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 117 de 2018
Data Anexação: 16 de Outubro de 2018
Autor(es):
ROBERTO FRAJOLA
Texto Original
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RESRE 101/2018 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTA REQUERIMENTO 101/18.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 101 de 2018
Data Anexação: 16 de Outubro de 2018
Autor(es):
ANDRESSA CERONI
Texto Original
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RESRE 102/2018 - Respostas Requerimentos
Ementa: Resposta Req. 102/18.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2018
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 102 de 2018
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2018
Autor(es):
FABIANO PEREIRA
Texto Original
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RESRE 103/2018 - Respostas Requerimentos
Ementa: Resposta Req. 103/18.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2018
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 103 de 2018
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2018
Autor(es):
FABIANO PEREIRA
Texto Original
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RESRE 106/2018 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTA REQUERIMENTO 106/18.
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Autor:
Órgão/Instituição Estadual - OIE
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 106 de 2018
Data Anexação: 16 de Outubro de 2018
Autor(es):
MIG
Texto Original
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RESRE 107/2018 - Respostas Requerimentos
Ementa: RESPOSTA REQUERIMENTO 107/18.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2019
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 107 de 2018
Data Anexação: 16 de Outubro de 2018
Autor(es):
DANIEL RAMOS
Texto Original
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RESRE 108/2018 - Respostas Requerimentos
Ementa: Resposta Req. 108/18.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2019
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 108 de 2018
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
ROBERTO FRAJOLA
Texto Original
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RESRE 109/2018 - Respostas Requerimentos
Ementa: Resposta Req. 109/18.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2019
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 109 de 2018
Data Anexação: 18 de Janeiro de 2019
Autor(es):
ALEMÃO
Texto Original
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RESRE 110/2018 - Respostas Requerimentos
Ementa: Resposta Req. 110/18.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2019
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 110 de 2018
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2019
Autor(es):
ALEMÃO
Texto Original
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RESRE 111/2018 - Respostas Requerimentos
Ementa: Resposta Req. 111/18.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2019
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 111 de 2018
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2019
Autor(es):
ROBERTO FRAJOLA
Texto Original
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RESRE 113/2018 - Respostas Requerimentos
Ementa: Resposta Req. 113/18.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2018
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 113 de 2018
Data Anexação: 18 de Janeiro de 2019
Autor(es):
ANDRESSA CERONI
Texto Original
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RESRE 114/2018 - Respostas Requerimentos
Ementa: Resposta Req. 114/18.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2019
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 114 de 2018
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2019
Autor(es):
FABIO TONON
Texto Original
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RESRE 115/2018 - Respostas Requerimentos
Ementa: Resposta Req. 115/18.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2019
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 115 de 2018
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2019
Autor(es):
FABIO TONON
Texto Original
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RESRE 116/2018 - Respostas Requerimentos
Ementa: Resposta Req. 116/18.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2019
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 116 de 2018
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
ROBERTO FRAJOLA
Texto Original
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RESRE 117/2018 - Respostas Requerimentos
Ementa: Resposta Req. 117/18.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2019
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 117 de 2018
Data Anexação: 25 de Janeiro de 2019
Autor(es):
ROBERTO FRAJOLA
Texto Original
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RESRE 118/2018 - Respostas Requerimentos
Ementa: Resposta Req. 118/18.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2019
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 118 de 2018
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2019
Autor(es):
ROBERTO FRAJOLA
Texto Original
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RESRE 119/2018 - Respostas Requerimentos
Ementa: Resposta Req. 119/18.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2019
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 119 de 2018
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2019
Autor(es):
FABIANO PEREIRA
Texto Original
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RESRE 120/2018 - Respostas Requerimentos
Ementa: Resposta Req. 120/18.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2019
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 120 de 2018
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2019
Autor(es):
FABIO TONON
Texto Original
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RESRE 121/2018 - Respostas Requerimentos
Ementa: Resposta Req. 121/18.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2019
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 121 de 2018
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2018
Autor(es):
FABIANO PEREIRA
Texto Original
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RESRE 122/2018 - Respostas Requerimentos
Ementa: Resposta Req. 122/18.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2019
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 122 de 2018
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2018
Autor(es):
FABIANO PEREIRA
Texto Original
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RESRE 123/2018 - Respostas Requerimentos
Ementa: Resposta Req. 123/18.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2019
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 123 de 2018
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2018
Autor(es):
FABIANO PEREIRA
Texto Original
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RESRE 125/2018 - Respostas Requerimentos
Ementa: Resposta Req. 125/18.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2019
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 125 de 2018
Data Anexação: 18 de Janeiro de 2019
Autor(es):
MOZART SILVESTRE
Texto Original
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RESRE 126/2018 - Respostas Requerimentos
Ementa: Resposta Req. 126/18.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2019
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 126 de 2018
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2019
Autor(es):
ROBERTO FRAJOLA
Texto Original
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RESRE 127/2018 - Respostas Requerimentos
Ementa: Resposta do Requerimento 127 de 2018.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2018
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 127 de 2018
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2018
Autor(es):
ROBERTO FRAJOLA
Texto Original
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RESRE 128/2018 - Respostas Requerimentos
Ementa: Resposta ao Req. 128/18.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Autor:
Órgão/Instituição Estadual - OIE
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2019
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 128 de 2018
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2018
Autor(es):
ROBERTO FRAJOLA
Texto Original
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RESRE 129/2018 - Respostas Requerimentos
Ementa: Resposta Req. 129/18.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2019
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 129 de 2018
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2018
Autor(es):
MOZART SILVESTRE
Texto Original
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RESRE 130/2018 - Respostas Requerimentos
Ementa: Resposta Req. 130/18.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2018
Autor:
Órgão/Instituição Estadual - OIE
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2019
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 130 de 2018
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2018
Autor(es):
ANDRESSA CERONI
Texto Original
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RESRE 131/2018 - Respostas Requerimentos
Ementa: Resposta Req. 131/18.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2019
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 131 de 2018
Data Anexação: 25 de Janeiro de 2019
Autor(es):
ANDRESSA CERONI
Texto Original
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RESRE 132/2018 - Respostas Requerimentos
Ementa: Resposta Req. 132/18.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2019
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 132 de 2018
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2019
Autor(es):
FABIANO PEREIRA
Texto Original
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RESRE 133/2018 - Respostas Requerimentos
Ementa: Resposta Req. 133/18.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2019
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 133 de 2018
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2018
Autor(es):
MOZART SILVESTRE
Texto Original
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RESRE 134/2018 - Respostas Requerimentos
Ementa: Resposta Req. 134/18.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2019
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 134 de 2018
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2019
Autor(es):
ROBERTO FRAJOLA
Texto Original
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RESRE 135/2018 - Respostas Requerimentos
Ementa: Resposta Req. 135/18.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2019
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 135 de 2018
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2019
Autor(es):
ROBERTO FRAJOLA
Texto Original
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RESRE 136/2018 - Respostas Requerimentos
Ementa: Resposta Req. 136/18.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2019
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 136 de 2018
Data Anexação: 18 de Janeiro de 2019
Autor(es):
FABIO TONON
Texto Original
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RESRE 137/2018 - Respostas Requerimentos
Ementa: Resposta do Requerimento 137 de 2018.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2018
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 137 de 2018
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2018
Autor(es):
ROBERTO FRAJOLA
Texto Original
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RESRE 138/2018 - Respostas Requerimentos
Ementa: Resposta Req. 138/18.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2019
Última Ação: Resposta recebida e encaminhada nos termos solicitados. Arquivo Corrente P.22
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 138 de 2018
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2019
Autor(es):
FABIANO PEREIRA
Texto Original
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RESRE 139/2018 - Respostas Requerimentos
Ementa: Resposta ao Requerimento 139 de 2018.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2018
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2019
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 139 de 2018
Data Anexação: 18 de Janeiro de 2019
Autor(es):
ROBERTO FRAJOLA
Texto Original
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SUB 1/2018 - Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS No 059/1.993 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - E Nº 1.454/2017 - CRIAÇÃO DA TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (TPA) -E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2018
Protocolo: 397/2018, Data Protocolo:
27/08/2018 -
Horário: 11:49:31
Autor:
MIG
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2019
Última Ação: Norma Jurídica Promulgada
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2018
Data Anexação: 27 de Agosto de 2018
Autor(es):
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 1.516, de 05 de julho de 2018
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SUB 2/2018 - Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Processo: 1 / 2018
Autor:
GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo Corrente - ARQC
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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