Requerimento nº 108 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
108
Data de Apresentação
09/10/2018
Número do Protocolo
493
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário que se oficie o Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR para que informa essa Casa de Leis, de maneira oficial se o artesão que possui barraca na praça “Wanderley Mantovani Rigo” possui ou não isenção no recolhimento da taxa de funcionamento municipal.
Indexação
Observação
Protocolo PMIC em 15/10/2018.