Requerimento nº 136 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
136
Data de Apresentação
26/11/2018
Número do Protocolo
623
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao DD. Prefeito Municipal de Ilha Comprida, Sr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que envie a esta Casa de Leis, informações sobre a Instalação de Placas Educativas no município de Ilha Comprida, tais
como, o Descarte de Lixo em locais inadequados e Preservação do Meio Ambiente, Lei Municipal n° 0423/02 que Proíbe Trânsito de Veículos na Praia e Artigo 228 do Código de Trânsito Brasileiro que Proíbe Som Automotivo Excessivo.
como, o Descarte de Lixo em locais inadequados e Preservação do Meio Ambiente, Lei Municipal n° 0423/02 que Proíbe Trânsito de Veículos na Praia e Artigo 228 do Código de Trânsito Brasileiro que Proíbe Som Automotivo Excessivo.
Indexação
Observação
Protocolo PMIC em 29/11/2018.