OF Nº 161/2026 - Ofícios
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios
Número
161
Complemento
Ano
2026
Data
27/03/2026
Protocolo
359/2026
Assunto
Ofício 123 CMIC- COMUNICA DERRUBADA DO VETO AO PL 35.
Interessado
PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR QR CODE, ESTABELECE PRIORIDADE DE MANUTENÇÃO E DETERMINA A DIVULGAÇÃO MENSAL DE RELATÓRIO DO SERVIÇO.
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: Veto Parcial ou Total nº 35 de 2026
Veto Total ao Projeto de Lei nº 35/2026 "Projeto de Lei que “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR QR CODE, ESTABELECE PRIORIDADE DE MANUTENÇÃO E DETERMINA A DIVULGAÇÃO MENSAL DE RELATÓRIO DO SERVIÇO".
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR QR CODE, ESTABELECE PRIORIDADE DE MANUTENÇÃO E DETERMINA A DIVULGAÇÃO MENSAL DE RELATÓRIO DO SERVIÇO.
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Matéria: Veto Parcial ou Total nº 35 de 2026
Veto Total ao Projeto de Lei nº 35/2026 "Projeto de Lei que “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR QR CODE, ESTABELECE PRIORIDADE DE MANUTENÇÃO E DETERMINA A DIVULGAÇÃO MENSAL DE RELATÓRIO DO SERVIÇO".